TJSC - 5000434-37.2023.8.24.0006
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Barra Velha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/01/2025 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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19/01/2025 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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15/01/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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15/01/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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14/01/2025 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 20:39
Decisão interlocutória
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14/01/2025 14:42
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 05/11/2025 14:00
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14/01/2025 14:40
Conclusos para decisão
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07/01/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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19/12/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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09/12/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/12/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/11/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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18/11/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
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18/11/2024 13:48
Juntada de peças digitalizadas
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18/11/2024 12:52
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATHAN OLIVEIRA TONN - DENUNCIADO
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14/11/2024 16:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38<br>Data do cumprimento: 14/11/2024
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31/10/2024 11:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: SERGIO ELIAS BATISTA
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30/10/2024 17:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37<br>Motivo: Devolvido por solicitação do cartório
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30/10/2024 16:56
Expedição de Mandado - BVHCEMAN
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30/10/2024 16:54
Expedição de Mandado - BVHCEMAN
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30/10/2024 16:52
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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25/10/2024 15:34
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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25/10/2024 15:33
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATHAN OLIVEIRA TONN - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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17/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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19/09/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 19/09/2024
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18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/09/2024 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2024
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18/09/2024 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000434-37.2023.8.24.0006/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JONATHAN OLIVEIRA TONN EDITAL Nº 310065107438 JUIZ DO PROCESSO: GABRIEL MARCON DALPONTE - Juiz(a) de Direito Notificando(a)(s): JONATHAN OLIVEIRA TONN, filho de MARISTELA OLIVEIRA e de EDSON TONN, nascido em 18/01/2000, natural de Blumenau/SC, atualmente em local incerto e não sabido por este juizo.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, o denunciado JONATHAN OLIVEIRA TONN infringiu o disposto no artigo 33 e artigo 40, inciso VI, ambos da Lei n. 11.343/2006 .
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido", FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e NOTIFICADA(S) para apresentar defesa prévia por escrito no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, caput, da Lei n. 11.343/2006), contados da data da primeira publicação do edital, arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas, nos termos da decisão prolatada.
ADVERTÊNCIA: Se a resposta não for apresentada no prazo, o Juiz nomeará defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação (art. 55, § 3º, da Lei n. 11.343/2006) .
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
17/09/2024 16:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2024
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17/09/2024 16:27
Expedição de Edital
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02/09/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/09/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/08/2024 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2024 19:53
Decisão interlocutória
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16/08/2024 15:30
Conclusos para decisão
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09/08/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/08/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/08/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2024 10:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
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19/02/2024 16:36
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002760-04.2022.8.24.0006/SC - ref. ao(s) evento(s): 13
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06/10/2023 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: JARDEL JIME VICENTE (por substituição em 28/06/2024 13:02:45)
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06/10/2023 05:36
Expedição de Mandado
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29/09/2023 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/09/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/09/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2023 16:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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18/09/2023 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: SERGIO ELIAS BATISTA
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18/09/2023 09:37
Expedição de Mandado - BVHCEMAN
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17/05/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/05/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/05/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2023 08:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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08/03/2023 12:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: Charles Silveira e Silva
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08/03/2023 10:08
Expedição de Mandado
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15/02/2023 16:05
Determinada a intimação
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06/02/2023 14:54
Conclusos para decisão
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06/02/2023 14:34
Distribuído por dependência - Número: 50075251820228240006/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
19/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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