06/08/2025 14:21

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 47926/2025-SC - Réu EDER PEREIRA
06/08/2025 14:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDER PEREIRA - EXT. PUNIBILIDADE - INDULTADO
28/02/2025 11:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001732-45.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12, 13
19/02/2025 17:34

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:51

Baixa Definitiva
19/02/2025 16:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDER PEREIRA - CONDENADO - ARQUIVADO
30/01/2025 19:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNICR
30/01/2025 19:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: WELINTON RODRIGO DA CRUZ
30/01/2025 19:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDER PEREIRA
30/01/2025 19:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANDRE CARDOSO ALVES MACHADO
30/01/2025 19:28

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
30/01/2025 15:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNICR -> DCJE
30/01/2025 14:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WELINTON RODRIGO DA CRUZ - ABSOLVIDO
30/01/2025 14:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDER PEREIRA - CONDENADO
30/01/2025 14:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE CARDOSO ALVES MACHADO - ABSOLVIDO
30/01/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WELINTON RODRIGO DA CRUZ. Justiça gratuita: Deferida.
30/01/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDER PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
30/01/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE CARDOSO ALVES MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
30/01/2025 14:59

Juntado(a)
30/01/2025 14:55

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
29/01/2025 14:58

Expedição de Guia Recolhimento
29/01/2025 14:33

Juntado(a)
29/01/2025 13:55

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
31/12/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/12/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
26/10/2024 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
26/10/2024 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
20/09/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 20/09/2024
19/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/09/2024 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/09/2024 Prazo do edital: 23/12/2024 Prazo de citação/intimação: 30/12/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005409-12.2022.8.24.0015/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: WELINTON RODRIGO DA CRUZ RÉU: ANDRE CARDOSO ALVES MACHADO RÉU: EDER PEREIRA EDITAL Nº 310065408916 JUIZ DO PROCESSO: EDUARDO VEIGA VIDAL - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): EDER PEREIRA, CPF *94.***.*29-28 Prazo do Edital: 90 dias Parte Conclusiva da Sentença: "julgo parcialmente procedente a pretensão acusatória, pelo que, na forma do art. 386, III, do CPP, absolvo ANDRÉ CARDOSO ALVES MACHADO e WELINTON RODRIGO DA CRUZ da prática dos fatos narrados na inicial e, por fim, na forma do art. 387 do CPP, condeno EDER PEREIRA às penas de 1 ano e 4 meses de reclusão, em regime inicial aberto, e 13 dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente ao tempo do fato, pela prática do crime do art. 155, § 1º, do Código Penal. Custas pelo réu EDER PEREIRA, mas suspendo a exigibilidade da verba, porquanto assistido por defensor nomeado por este Juízo".

Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
18/09/2024 14:54

Intimado em Secretaria
18/09/2024 14:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2024
18/09/2024 14:53

Expedição de Edital - citação
29/07/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
29/07/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
26/07/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 18:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 169
26/07/2024 15:43

Intimado em audiência
26/07/2024 12:28

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
26/07/2024 11:00

Julgado procedente o pedido - Condenatória
26/07/2024 10:58

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 26/07/2024 08:45. Refer. Evento 146
26/07/2024 09:00

Conclusos para julgamento
24/07/2024 19:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 157 Data do cumprimento: 24/07/2024
23/07/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 150
23/07/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
23/07/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
23/07/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
23/07/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
23/07/2024 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157 Oficial: PEDRO PAULO DE MOURA CAMARGO
23/07/2024 00:26

Expedição de Mandado - PUNCEMAN
22/07/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
22/07/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
22/07/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
22/07/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
22/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
22/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
22/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
22/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
22/07/2024 16:37

Despacho
22/07/2024 13:54

Conclusos para despacho
22/07/2024 13:53

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 26/07/2024 08:45
22/07/2024 13:28

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:01

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 26/07/2024 08:45. Refer. Evento 143
22/07/2024 12:46

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 26/07/2024 08:45
22/07/2024 12:45

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 22/07/2024 10:15. Refer. Evento 130
22/07/2024 12:35

Intimado em audiência
22/07/2024 12:35

Despacho
22/07/2024 10:52

Conclusos para despacho
22/07/2024 09:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 133
19/07/2024 18:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 135
17/07/2024 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135 Oficial: RODRIGO MOREIRA
17/07/2024 13:16

Expedição de Mandado - IAICEMAN
17/07/2024 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133 Oficial: JULIANA CIDRAL DA COSTA
17/07/2024 11:41

Expedição de Mandado - CNICEMAN
17/07/2024 11:24

Despacho
17/07/2024 11:20

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 17/07/2024 10:15. Refer. Evento 68
17/07/2024 11:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 22/07/2024 10:15
17/07/2024 11:03

Conclusos para despacho
17/07/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
17/07/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
17/07/2024 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/07/2024 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/07/2024 22:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96 Data do cumprimento: 16/07/2024
16/07/2024 16:45

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 102
16/07/2024 15:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117 Data do cumprimento: 16/07/2024
16/07/2024 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117 Oficial: JULIANA CIDRAL DA COSTA
16/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:23

Expedição de Mandado - CNICEMAN
15/07/2024 21:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101 Data do cumprimento: 15/07/2024
15/07/2024 21:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98
15/07/2024 21:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100 Data do cumprimento: 15/07/2024
15/07/2024 21:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
15/07/2024 21:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97 Data do cumprimento: 15/07/2024
15/07/2024 21:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99 Data do cumprimento: 15/07/2024
15/07/2024 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95 Oficial: FRANCIELE TISCHLER QUADROS
15/07/2024 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97 Oficial: FRANCIELE TISCHLER QUADROS
15/07/2024 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98 Oficial: FRANCIELE TISCHLER QUADROS
15/07/2024 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99 Oficial: FRANCIELE TISCHLER QUADROS
15/07/2024 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101 Oficial: FRANCIELE TISCHLER QUADROS
15/07/2024 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102 Oficial: FRANCIELE TISCHLER QUADROS
15/07/2024 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96 Oficial: FRANCIELE TISCHLER QUADROS (por substituição em 15/07/2024 16:18:24)
15/07/2024 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100 Oficial: FRANCIELE TISCHLER QUADROS (por substituição em 15/07/2024 16:18:24)
12/07/2024 19:31

Expedição de Mandado - CNICEMAN
12/07/2024 19:31

Expedição de Mandado - CNICEMAN
12/07/2024 19:31

Expedição de Mandado - CNICEMAN
12/07/2024 19:31

Expedição de Mandado - CNICEMAN
12/07/2024 19:31

Expedição de Mandado - CNICEMAN
12/07/2024 19:31

Expedição de Mandado - CNICEMAN
12/07/2024 19:31

Expedição de Mandado - CNICEMAN
12/07/2024 19:31

Expedição de Mandado - CNICEMAN
11/07/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/07/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/07/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/07/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/07/2024 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/07/2024 21:45

Expedição de ofício
08/07/2024 16:49

Juntada de Petição
08/07/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
08/07/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/07/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS CHAMPOSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
08/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/07/2024 16:30

Expedição de ofício
08/07/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE RICARDO FUCK. Justiça gratuita: Não requerida.
08/07/2024 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMADEU PEREIRA COUTINHO JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
08/07/2024 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN FERREIRA DE SOUZA,. Justiça gratuita: Não requerida.
08/07/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS CARLOS FREITAS GONÇALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
08/07/2024 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CIDIVAL RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
08/07/2024 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS ALEX PINTO. Justiça gratuita: Não requerida.
08/07/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/07/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/07/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2024 09:38

Despacho
07/07/2024 09:38

Conclusos para despacho
07/07/2024 09:38

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 17/07/2024 10:15. Refer. Evento 52
29/02/2024 12:50

Juntada de Certidão
23/10/2023 15:05

Juntada de Certidão
14/07/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/07/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/07/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/07/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/07/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/07/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/07/2023 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/07/2023 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/07/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 20:30

Decisão interlocutória
12/07/2023 19:49

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 12/12/2024 17:40
25/04/2023 13:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002525-78.2020.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 25
20/04/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/04/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/03/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/03/2023 16:04

Intimado em Secretaria
20/03/2023 14:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42 Data do cumprimento: 20/03/2023
09/03/2023 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: ROBERTO CARLOS SORG
09/03/2023 14:12

Expedição de Mandado - CNICEMAN
22/09/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/09/2022 15:08

Conclusos para despacho
20/09/2022 14:56

Juntada de Petição
20/09/2022 14:31

Juntada de Petição - WELINTON RODRIGO DA CRUZ (SC046309 - ALISSON DE CAMARGO)
20/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/09/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
09/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
31/08/2022 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/08/2022 14:54

Intimado em Secretaria
26/08/2022 14:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29 Data do cumprimento: 26/08/2022
24/08/2022 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: JULIANA CIDRAL DA COSTA
24/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/08/2022 02:00:45, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/08/2022 Prazo do edital: 09/09/2022 Prazo de citação/intimação: 22/09/2022
23/08/2022 23:26

Expedição de Mandado - CNICEMAN
23/08/2022 17:51

Intimação por Edital
23/08/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/08/2022
23/08/2022 17:46

Expedição de Edital - citação
22/08/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/08/2022 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/08/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 18:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18 Data do cumprimento: 10/08/2022
08/08/2022 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: MAURICIO KUNZ
08/08/2022 16:09

Expedição de Mandado - CNICEMAN
08/08/2022 12:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
08/08/2022 12:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
08/08/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2022 10:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
01/08/2022 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: JULIANA CIDRAL DA COSTA
01/08/2022 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: JULIANA CIDRAL DA COSTA
01/08/2022 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: JULIANA SCHIESSL
01/08/2022 18:46

Expedição de Mandado - CNICEMAN
01/08/2022 18:46

Expedição de Mandado - CNICEMAN
01/08/2022 18:46

Expedição de Mandado - CNICEMAN
29/07/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/07/2022 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/07/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 14:44

Recebida a denúncia
26/07/2022 12:59

Conclusos para decisão
26/07/2022 10:55

Juntada de Petição
26/07/2022 10:43

Distribuído por dependência - Número: 50066159520218240015/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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