TJSC - 5046443-41.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 20:04
Baixa Definitiva
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10/10/2024 20:02
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024
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10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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07/09/2024 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/08/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI07 -> DRI
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28/08/2024 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2024 12:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/08/2024 09:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GG2CRI09 -> GG2CRI07
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12/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 09:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5046443-41.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 24) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REQUERENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND REQUERENTE: CICERO LOUREIRO DE CAMARGO ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) REQUERIDO: 3ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
09/08/2024 19:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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09/08/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/08/2024 13:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 24
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06/08/2024 12:23
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI07 -> GG2CRI09
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05/08/2024 18:28
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI07
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05/08/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/08/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/08/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/08/2024 07:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI07 -> SGRUCRI2
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02/08/2024 07:39
Vista ao MP
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01/08/2024 16:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI07
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01/08/2024 16:26
Juntada de Certidão
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01/08/2024 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CICERO LOUREIRO DE CAMARGO. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/08/2024 16:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó - EXCLUÍDA
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31/07/2024 18:55
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI07 -> DCDP
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31/07/2024 18:55
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.
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31/07/2024 17:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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