23/01/2025 13:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
23/01/2025 13:57

Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0401) - Motivo: Retorno do Auxílio
23/01/2025 13:56

Transitado em Julgado
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/12/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/11/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/11/2024 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/11/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
28/11/2024 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 09:00
11/11/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5020836-36.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Janaine Longhi Castaldello (OAB RS083261) ADVOGADO(A): ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB RS030019) APELADO: KAUAN NOE DAMACENO PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO VITOR DA SILVA (OAB PR116087) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
08/11/2024 15:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/11/2024 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 28/11/2024 09:00 Sequencial: 272
14/10/2024 13:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0103S
11/10/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 22
11/10/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/10/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/10/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 12:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> DRI
03/10/2024 12:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2024 09:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/09/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 03/10/2024 09:00
16/09/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5020836-36.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Janaine Longhi Castaldello (OAB RS083261) ADVOGADO(A): ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB RS030019) APELADO: KAUAN NOE DAMACENO PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO VITOR DA SILVA (OAB PR116087) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
13/09/2024 12:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2024 09:00 Sequencial: 96
05/08/2024 15:14

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0401 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
05/08/2024 14:14

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:13

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0401 -> DCDP
21/07/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
21/07/2024 15:23

Juntada de Certidão
21/07/2024 15:22

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
18/07/2024 17:50

Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
18/07/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAUAN NOE DAMACENO PACHECO. Justiça gratuita: Deferida.
18/07/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 40 do processo originário (20/05/2024). Guia: 7927096 Situação: Baixado.
18/07/2024 15:03

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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