TJSC - 5100808-10.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 15:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
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28/11/2024 15:50
Transitado em Julgado
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28/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/10/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/10/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/10/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/10/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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01/10/2024 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/10/2024 14:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>
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16/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 5100808-10.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI PARTE AUTORA: JAIR GERMANO DA LAPA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIANA ARAUJO FAGUNDES (OAB SC042963) PARTE RÉ: SUPERINTENDENTE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) PARTE RÉ: CHEFE DE BENEFÍCIOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANOPÓLIS - IPREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SUELLEN SAGAZ PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
13/09/2024 12:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
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13/09/2024 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/09/2024 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 92
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03/09/2024 17:18
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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03/09/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/09/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/08/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/08/2024 15:44
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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30/08/2024 15:44
Juntada de Certidão
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30/08/2024 13:14
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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29/08/2024 16:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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