TJSC - 5028912-53.2022.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 15:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
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06/11/2024 15:27
Transitado em Julgado
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06/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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16/10/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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02/10/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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01/10/2024 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/10/2024 14:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>
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16/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5028912-53.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: GUILHERME FIAD LEMOS & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO BUSSOLARO (OAB RS053240) ADVOGADO(A): JORGE ANDRÉ ORTOLAN (OAB RS060445) APELADO: COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC (RÉU) PROCURADOR(A): Luciana Hochleitner Longo dos Santos PROCURADOR(A): BARCELOS MARTINS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): Tiago Ruviaro Carneiro PROCURADOR(A): ANGELO ZANOTTA DE SOUZA PROCURADOR(A): PRISCILA PAGANINI COSTA FERRARI PROCURADOR(A): ALDO ABRAHÃO MASSIH JUNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
13/09/2024 12:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
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13/09/2024 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/09/2024 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 78
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21/05/2024 12:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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21/05/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/05/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/05/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/05/2024 09:55
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0204 -> CAMPUB2
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31/01/2024 12:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0204 para GPUB0204)
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31/01/2024 12:19
Alterado o assunto processual
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31/01/2024 10:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0204 -> DCDP
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31/01/2024 10:51
Determina redistribuição por incompetência
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30/01/2024 18:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204
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30/01/2024 18:30
Juntada de Certidão
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29/01/2024 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 49 do processo originário (17/10/2023). Guia: 6636401 Situação: Baixado.
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29/01/2024 14:49
Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP
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29/01/2024 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (17/10/2023). Guia: 6636401 Situação: Baixado.
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29/01/2024 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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