17/06/2025 18:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016611542022824093020250617184036
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
06/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
04/06/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/06/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/06/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 09:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
04/06/2025 09:10

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
03/06/2025 14:55

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
03/06/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/05/2025 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/05/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/04/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/04/2025 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
09/04/2025 15:28

Recurso Especial não admitido
03/04/2025 15:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
03/04/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/03/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2025 17:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
10/03/2025 17:10

Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCOM0402) - Motivo: Retorno do Auxílio
10/03/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/02/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
05/02/2025 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/02/2025 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/01/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 05/02/2025 14:00
21/01/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5016611-54.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 62) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: PABLO CASSIO FONSECA NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): EVELIN CRISTIANE VILLALBA MACHADO (OAB SC058417) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS FAVRETTO (OAB SC055026) APELADO: BANCO PAN S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) ADVOGADO(A): PEDRO ALEXANDRE SCHULZE (OAB SC053351) ADVOGADO(A): UÉSLEM MACHADO FRANCISCO (OAB SC028865) ADVOGADO(A): GLAUCIA MARIANE CORREA (OAB SC034000) ADVOGADO(A): GERMANO GUSTAVO LINZMEYER (OAB SC023781) ADVOGADO(A): SANDRA MARIZA RATHUNDE (OAB SC025462) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
17/01/2025 12:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
17/01/2025 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 05/02/2025 14:00 Sequencial: 62
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/10/2024 14:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0102S
25/10/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/10/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/10/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/10/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 10:17

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
03/10/2024 10:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2024 09:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/09/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 03/10/2024 09:00
16/09/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016611-54.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 57) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: PABLO CASSIO FONSECA NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): EVELIN CRISTIANE VILLALBA MACHADO (OAB SC058417) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS FAVRETTO (OAB SC055026) APELADO: BANCO PAN S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) ADVOGADO(A): PEDRO ALEXANDRE SCHULZE (OAB SC053351) ADVOGADO(A): UÉSLEM MACHADO FRANCISCO (OAB SC028865) ADVOGADO(A): GLAUCIA MARIANE CORREA (OAB SC034000) ADVOGADO(A): GERMANO GUSTAVO LINZMEYER (OAB SC023781) ADVOGADO(A): SANDRA MARIZA RATHUNDE (OAB SC025462) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
13/09/2024 12:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2024 09:00 Sequencial: 57
27/08/2024 10:58

Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0102S
26/08/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/08/2024 11:51

Juntada de Petição
23/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/08/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/08/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0102S -> CAMEEA1S
14/08/2024 18:27

Despacho
05/08/2024 14:45

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0402 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
05/08/2024 14:10

Juntada de Certidão
24/07/2024 09:40

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0402 -> DCDP
12/07/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402
12/07/2024 13:24

Juntada de Certidão
12/07/2024 08:48

Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP
12/07/2024 03:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PABLO CASSIO FONSECA NUNES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/07/2024 03:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
12/07/2024 03:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes