22/10/2024 14:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI03CV -> TJSC
22/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/10/2024 08:31

Juntada de Petição
15/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/09/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 23/09/2024
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 20/09/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002396-14.2023.8.24.0033/SC RÉU: SEARA ALIMENTOS S/A SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO os pedidos formulados na inicial ante a ilegitimidade ativa ad causam. Assim, condeno a parte requerente ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC, ressalvados os casos de isenção previstos no art. 4º da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Está igualmente obrigada a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo pelo(s) vencedor(es), conforme art. 82, § 2º, do CPC.

Deixo de fixar honorários, pela ausência de defesa técnica.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Ao final, arquivem-se.
19/09/2024 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 07:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024
19/09/2024 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
12/09/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 43 (06/09/2024). Guia: 8695473 Situação: Baixado.
12/09/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/09/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8695473, Subguia 4446051 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
02/09/2024 15:43

Link para pagamento - Guia: 8695473, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4446051&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4446051</a>
02/09/2024 15:43

Juntada - Guia Gerada - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - Guia 8695473 - R$ 660,86
27/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/08/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 09:50

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEARA ALIMENTOS S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
13/08/2024 16:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRISMA COMERCIAL EXPORTADORA DE OLEOQUIMICOS LTDA - EXCLUÍDA
13/08/2024 16:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SEARA ALIMENTOS S/A - NORMAL
08/08/2024 16:41

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/08/2024 16:41

Conclusos para despacho
08/08/2024 15:29

Juntada de Petição
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/07/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 19:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/07/2024 17:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SEARA ALIMENTOS S/A - EXCLUÍDA
17/07/2024 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISMA COMERCIAL EXPORTADORA DE OLEOQUIMICOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/09/2023 13:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/07/2023 14:38

Conclusos para despacho
18/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/07/2023 16:23

Juntada de Petição
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/06/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:31

Juntada de Certidão
17/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 14
16/03/2023 01:11

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
22/02/2023 14:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/02/2023 13:11

Expedição de ofício - 1 carta
08/02/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 18:53

Determinada a citação
08/02/2023 12:09

Conclusos para despacho
08/02/2023 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4956768, Subguia 2603721 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.270,47
01/02/2023 14:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4956768, Subguia 2603721
01/02/2023 14:40

Juntada - Guia Gerada - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - Guia 4956768 - R$ 6.270,47
01/02/2023 14:40

Juntada - Guia Cancelada - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - Guia 4956663 - R$ 4.929,91
01/02/2023 14:36

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4956663, Subguia 2603644
01/02/2023 14:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4956663, Subguia 2603644
01/02/2023 14:33

Juntada - Guia Gerada - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - Guia 4956663 - R$ 4.929,91
01/02/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão - Outro processo • Arquivo

TERMO DE PUBLICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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