TJSC - 0008785-64.2012.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 15:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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01/04/2025 20:03
Baixa Definitiva
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01/04/2025 07:37
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP
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01/04/2025 07:36
Custas Satisfeitas - Parte: GASSENFERTH ADMINISTRACAO E INCORPORACOES IMOB LTDA
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01/04/2025 07:36
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: INES GERUSA NETTO PEREIRA
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01/04/2025 07:36
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO PEREIRA
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28/03/2025 15:12
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
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28/03/2025 15:12
Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024
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10/01/2025 14:00
Juntada de Petição
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11/12/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
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10/12/2024 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
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03/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
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02/12/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 165
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166 e 168
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12/11/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
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12/11/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
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07/11/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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07/11/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 15:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU01FP01 para BNU02FP01)
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18/10/2024 11:08
Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 00087856420128240008/TJSC
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15/12/2022 18:13
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC
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05/12/2022 10:25
Juntada de Certidão
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24/11/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
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31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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21/10/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/10/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
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10/10/2022 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 153 Justiça gratuita: Deferida
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10/10/2022 11:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 147
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148
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13/09/2022 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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13/09/2022 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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12/09/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/09/2022 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2022 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2022 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2022 21:36
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
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26/08/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
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18/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
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23/06/2022 09:04
Juntada de Petição
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15/06/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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15/06/2022 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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14/06/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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14/06/2022 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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14/06/2022 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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14/06/2022 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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14/06/2022 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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13/06/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2022 14:50
Ato ordinatório praticado
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10/11/2021 14:53
Conclusos para julgamento
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10/11/2021 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEUSIMERI DA SILVA SPRUNG. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/11/2021 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIME MARCELO SPRUNG. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/11/2021 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INES GERUSA NETTO PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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10/11/2021 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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28/07/2021 16:45
Juntada de íntegra do processo
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08/06/2021 17:26
Juntada de Petição
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09/01/2021 09:26
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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23/07/2018 15:40
Conclusos para sentença
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12/07/2018 12:52
Recebidos os autos
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01/07/2018 10:26
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 28/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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20/06/2018 15:50
Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau
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15/06/2018 12:54
Certidão emitida - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de defesa pelos requeridos, confrontantes. Certifico ainda, que não houve manifestação das fazendas públicas ou de qualquer terceiro interessado.
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11/06/2018 12:44
Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80010 - Protocolo: DBNU18000059600 - Complemento: Adv Osmar Alves Baptista - OAB/PR 5123 - OAB/SC 4370-A
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04/06/2018 17:19
Juntada de AR - Juntada de AR : AR795494665TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Alberto Gassenferth , representante legal da empresa Gassenferth Administradora e Incorporações Imob
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21/05/2018 12:37
Recebidos os autos
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16/05/2018 15:34
Autos entregues em carga ao Advogado
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04/04/2018 15:22
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.10035060-4 Tipo da Petição: Informações Data: 28/03/2018 16:36
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03/04/2018 15:37
Recebidos os autos
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23/03/2018 13:33
Autos entregues em carga ao Advogado
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22/03/2018 14:22
Recebidos os autos
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14/03/2018 15:25
Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHO.Cite-se a empresa ré na pessoa de seus representantes Alberto Gassenferth e Helga Zechner, conforme requerido às fls. 98/99.No mais, intimem-se os autores, pela derradeira vez, para, no prazo de 30 (trinta) dia
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06/03/2017 13:36
Conclusos para despacho
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24/02/2017 16:21
Recebidos os autos
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22/02/2017 17:26
Autos entregues em carga ao Advogado
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22/02/2017 17:00
Recebidos os autos
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22/02/2017 16:56
Juntada de Petição - Procuração
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06/10/2016 13:29
Conclusos para despacho
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05/10/2016 17:17
Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WBNU.16.10096264-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/08/2016 18:08
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05/10/2016 17:15
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Usucapião - Número: 80007 - Protocolo: WBNU16100943816
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09/09/2016 16:33
Recebidos os autos
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17/08/2016 13:43
Autos entregues em carga ao Advogado
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09/08/2016 13:54
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0278/2016 Data da Publicação: 09/08/2016 Número do Diário: 2409 Página:
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05/08/2016 19:20
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0278/2016 Teor do ato: Vistos para DespachoDiante de parecer ministerial retro, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias:I. Comprovar que Júlio César Mazzini adquiriu o bem do Sr. An
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03/08/2016 16:24
Recebidos os autos
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03/08/2016 13:47
Mero expediente - SAJ - Vistos para DespachoDiante de parecer ministerial retro, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias:I. Comprovar que Júlio César Mazzini adquiriu o bem do Sr. Antônio Carlos Zanela, no ano de 1995;II. Comprovar que
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19/08/2015 14:32
Conclusos para despacho
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14/08/2015 15:15
Recebidos os autos
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09/07/2015 15:06
Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau
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26/05/2015 14:52
Recebidos os autos
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13/04/2015 18:24
Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se.
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05/02/2014 14:23
Juntada de petição - protocolo 47931 - juntada em gabinete
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27/11/2013 13:08
Concluso para despacho - SAJ
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27/11/2013 09:09
Aguardando envio para o Juiz
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07/11/2013 17:48
Juntada de petição - Protocolo nº 035891
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07/11/2013 14:07
Recebimento - SAJ
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30/10/2013 13:40
Carga ao Advogado
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30/10/2013 13:40
Aguardando envio para o Advogado
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30/10/2013 10:17
Aguardando cumprir despacho
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29/10/2013 14:33
Recebimento - SAJ
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17/10/2013 19:20
Despacho outros - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito do parecer Ministerial de fls. 84 e, em sendo possível, trazer aos autos documentos idôneos e capazes de demonstrar os fatos alegados na incial, tudo d
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04/10/2013 12:30
Concluso para despacho - SAJ
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04/10/2013 10:06
Aguardando envio para o Juiz
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03/10/2013 15:03
Recebimento pelo Cartório
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24/09/2013 14:09
Recebimento - SAJ - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau
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24/09/2013 14:09
Vista ao Ministério Público para manifestação
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24/09/2013 10:50
Aguardando envio para o Ministério Público
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20/09/2013 21:09
Aguardando envio para o Ministério Público
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16/09/2013 15:52
Juntada de documentos - Protocolo nº 022379
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13/09/2013 17:09
Recebimento - SAJ
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04/09/2013 13:52
Concluso para despacho - SAJ
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04/09/2013 12:29
Aguardando envio para o Juiz
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21/08/2013 19:34
Aguardando envio para o Juiz
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13/08/2013 17:42
Juntada de petição - Protocolo nº 17631
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12/08/2013 16:07
Recebimento - SAJ
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31/07/2013 13:28
Carga ao Advogado
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31/07/2013 13:28
Aguardando envio para o Advogado
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30/07/2013 17:38
Aguardando confecção relação intimação advogado
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30/07/2013 17:38
Aguardando cumprir despacho
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30/07/2013 14:25
Recebimento - SAJ
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29/07/2013 12:46
Despacho outros - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito do parecer Ministerial de fls. 72 e, em sendo possível, trazer aos autos documentos idôneos e capazes de demonstrar os fatos alegados na incial, tudo d
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11/10/2012 13:24
Concluso para despacho - SAJ
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10/10/2012 19:57
Aguardando envio para o Juiz
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10/10/2012 15:51
Aguardando envio para o Juiz
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27/09/2012 15:56
Recebimento - SAJ
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26/09/2012 15:57
Carga ao Advogado - Marcos Lehn
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26/09/2012 15:57
Aguardando envio para o Advogado
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26/09/2012 10:44
Aguardando envio para o Juiz
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26/09/2012 10:43
Aguardando envio para o Juiz
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25/09/2012 14:47
Recebimento pelo Cartório
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18/09/2012 13:48
Recebimento - SAJ - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau
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18/09/2012 13:48
Vista ao Ministério Público para manifestação
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17/09/2012 14:51
Aguardando envio para o Ministério Público
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14/09/2012 13:44
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação/contestação pelas partes intimadas/citadas acerca do pedido da inicial.
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16/08/2012 15:55
Aguardando decurso do prazo
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15/08/2012 16:05
Juntada de AR - Juntada de AR : AR038871038TJ Situação : Cumprido Destinatário : Jaime Marcelo Sprung e sua esposa Cleusimeri da Silva Sprung
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01/08/2012 12:38
Aguardando juntada de AR
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30/07/2012 16:33
Aguardando cumprir despacho
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30/07/2012 12:37
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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24/07/2012 17:21
Juntada de petição - Protocolo nº 32405
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19/07/2012 15:50
Recebimento - SAJ
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16/07/2012 13:30
Carga ao Advogado
-
16/07/2012 13:30
Aguardando envio para o Advogado
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16/07/2012 12:20
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0114/2012 Data da Publicação: 16/07/2012 Número do Diário: 1433 Página:
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12/07/2012 20:04
Aguardando publicação - Relação: 0114/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 63, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcos Lehn (OAB 029.625/SC)
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11/07/2012 14:27
Aguardando confecção relação intimação advogado
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11/07/2012 14:25
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 63, no prazo de 5 (cinco) dias.
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10/07/2012 15:30
Juntada de AR - Juntada de AR : AR038806649TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina
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05/07/2012 16:02
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR038806683TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : Jaime Marcelo Sprung e sua esposa Cleusimeri da Silva Sprung
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05/07/2012 16:02
Juntada de AR - Juntada de AR : AR038806652TJ Situação : Cumprido Destinatário : Fazenda Publica do Município de Blumenau
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02/07/2012 15:41
Juntada de AR - Juntada de AR : AR038806666TJ Situação : Cumprido Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau/SC.
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02/07/2012 15:41
Juntada de AR - Juntada de AR : AR038808052TJ Situação : Cumprido Destinatário : Gassenferth Administração e Incorporações Imobiliárias Ltda., na pessoa de seu representante legal
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27/06/2012 13:58
Aguardando publicação - publicado o edital de citação em 26/06/12, no DJ n. 1420, as fls. 465
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25/06/2012 13:41
Aguardando juntada de AR
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23/06/2012 13:40
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
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23/06/2012 13:39
Certidão emitida
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21/06/2012 13:40
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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21/06/2012 13:40
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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21/06/2012 13:40
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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21/06/2012 13:40
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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21/06/2012 13:40
Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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13/06/2012 10:48
Aguardando cumprir despacho
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12/06/2012 16:27
Recebimento - SAJ
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11/06/2012 12:47
Despacho determinando citação/notificação - 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2) Citem-se os confrontantes e aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, para contestar a presente ação, no prazo legal, sob pena d
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08/06/2012 13:49
Concluso para sentença - SAJ
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07/06/2012 10:06
Aguardando envio para o Juiz
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30/05/2012 13:13
Juntada de petição - Protocolo nº 19458
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14/05/2012 11:54
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0076/2012 Data da Publicação: 14/05/2012 Número do Diário: 1389 Página:
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10/05/2012 18:57
Aguardando publicação - Relação: 0076/2012 Teor do ato: Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível e nos termos da Portaria n. 2/2012 deste Juízo, fica intimado o Autor, através de seu Procurador, para, no prazo de 30 (trinta) dias: 1) Indicar
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07/05/2012 17:53
Aguardando confecção relação intimação advogado
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07/05/2012 15:51
Ato ordinatório-Cível - Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível e nos termos da Portaria n. 2/2012 deste Juízo, fica intimado o Autor, através de seu Procurador, para, no prazo de 30 (trinta) dias: 1) Indicar a qualificação civil, endereço
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07/05/2012 13:40
Certidão emitida - Inicial - Usucapião
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30/04/2012 17:55
Recebimento - SAJ
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27/04/2012 18:33
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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