TJSC - 5000049-96.2014.8.24.0235
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 14:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0
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28/03/2025 14:27
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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06/03/2025 06:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/03/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2025 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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28/02/2025 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2025 15:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5000049-96.2014.8.24.0235/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: BRF S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SC040415A) APELADO: NELSON JORGE LOHMANN (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
07/02/2025 16:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/02/2025 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 58
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04/02/2025 17:18
Retirado de pauta
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21/01/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b>
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17/01/2025 15:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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17/01/2025 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/01/2025 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 85
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02/12/2024 18:33
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0304 para GCOM0103)
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02/12/2024 17:41
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM3 -> DCDP
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02/12/2024 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
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02/12/2024 17:18
Determina redistribuição por incompetência
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29/11/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
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29/11/2024 14:05
Juntada de Certidão
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28/11/2024 16:37
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
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28/11/2024 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 125 do processo originário (21/10/2024). Guia: 9005431 Situação: Baixado.
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28/11/2024 16:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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