13/07/2023 14:18

Baixa Definitiva
13/07/2023 14:18

Transitado em Julgado
13/07/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/06/2023 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/06/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/06/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/06/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 10:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 12:41

Denegada a Segurança - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000498-51.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 589) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias IMPETRANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): OSNI ALVES DA SILVA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): THIAGO AGUIAR DE CARVALHO IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Cível de Curitibanos MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: VIVIAN ANACLETO SILVA ADVOGADO(A): THIAGO SIMOES VIEIRA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 589
17/05/2023 11:45

Conclusos para decisão
17/05/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/05/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2023 15:46

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50079560420228240022/SC
24/04/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/04/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/04/2023 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/04/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2023 08:00

Decisão interlocutória
18/04/2023 13:04

Conclusos para decisão
18/04/2023 13:04

Juntada de Certidão
17/04/2023 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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