TJSC - 5006927-39.2022.8.24.0079

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Videira

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

JOEL FERREIRA MACHADO

CPF *64.***.*88-50

Advogados

LUCAS PAGNUSSATTI

OAB: 060557/SC

CPF *99.***.*98-29

VALTER ALTEMAR ORTIZ DOS SANTOS

OAB: 048984/SC

CPF *40.***.*24-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 02/09/2025 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 01/09/2025 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 20:57

    Despacho

  • 01/09/2025 14:19

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Salão do Júri - 01/09/2025 14:00. Refer. Evento 69

  • 01/09/2025 14:18

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 10:03

    Juntada de Petição

  • 06/08/2025 10:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74<br>Data do cumprimento: 06/08/2025

  • 04/08/2025 13:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: GIANY JOSE THIBES

  • 31/07/2025 18:28

    Expedição de Mandado - VIICEMAN

  • 21/07/2025 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 21/07/2025 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 18/07/2025 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 16:37

    Despacho

  • 16/07/2025 14:19

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Salão do Júri - 01/09/2025 14:00

  • 26/06/2025 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 20/06/2025 13:43

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2025 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOEL FERREIRA MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 20/06/2025 03:20

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 18/06/2025 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 18/06/2025 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 18/06/2025 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 18/06/2025 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 18/06/2025 02:36

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 17/06/2025 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/06/2025 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2025 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2025 20:15

    Decisão interlocutória

  • 03/02/2025 15:41

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2025 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 11/12/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 14:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/12/2024 14:52

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC048984

  • 06/09/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 15/08/2024 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 10:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/06/2024 18:20

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOEL FERREIRA MACHADO - DENUNCIADO

  • 23/05/2024 16:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 23/05/2024

  • 10/05/2024 14:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: MARIA CLAUDIA MACHADO

  • 09/05/2024 13:00

    Expedição de Mandado - VIICEMAN

  • 07/05/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/05/2024 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/04/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2024 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/07/2023 15:42

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 24/07/2023 15:42

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOEL FERREIRA MACHADO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 11/07/2023 03:01

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 30/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/06/2023 02:00:45, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5006927-39.2022.8.24.0079/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JOEL FERREIRA MACHADO EDITAL Nº 310044375085 JUIZ DO PROCESSO: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): JOEL FERREIRA MACHADO, CPF: *64.***.*88-50, atualmente em local incerto e não sabido.  Prazo do Edital: 15 dias Data dos fatos: 22 de setembro de 2022 Capitulação: artigo 28, caput, da Lei n. 11.343/06.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 12/06/2023 18:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2023

  • 12/06/2023 18:10

    Expedição de Edital

  • 06/06/2023 17:33

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 06/06/2023 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/06/2023 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/06/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 19:14

    Recebida a denúncia

  • 05/06/2023 18:37

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/06/2023 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/06/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 16:09

    Determinada a intimação

  • 01/06/2023 16:01

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Salão do Júri - 01/06/2023 16:00. Refer. Evento 3

  • 01/06/2023 16:01

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 11:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 22/05/2023 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: EVERSON ALVES DA SILVA

  • 22/05/2023 12:55

    Expedição de Mandado - VIICEMAN

  • 18/05/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/05/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/05/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 20:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 08/05/2023 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: NAYANA JESSYCA ALVES CARDOSO

  • 05/05/2023 17:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/05/2023 16:35

    Expedição de Mandado - VIICEMAN

  • 17/11/2022 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/11/2022 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/11/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 16/11/2022 17:55

    Decisão interlocutória

  • 16/11/2022 16:23

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Salão do Júri - 01/06/2023 16:00

  • 08/11/2022 18:47

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 12:05

    Distribuído por dependência - Número: 50060820720228240079/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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