TJSC - 5030455-24.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 17:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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22/11/2024 17:28
Transitado em Julgado
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22/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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30/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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09/10/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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07/10/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/09/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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26/09/2024 14:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
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06/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Apelação Nº 5030455-24.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: JANETE FATIMA WILBERT (AUTOR) ADVOGADO(A): STEPHANIE LOUISE BERNER (OAB SC062291) ADVOGADO(A): DAYAN FIORAVANTE (OAB SC053500) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): CICERO JOSE DO NASCIMENTO PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
05/09/2024 21:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
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05/09/2024 21:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/09/2024 21:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 154
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02/09/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/09/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/08/2024 08:20
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0404
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29/08/2024 08:20
Juntada de Certidão
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22/08/2024 12:50
Remessa Interna para Revisão - GPUB0404 -> DCDP
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22/08/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/08/2024 12:50
Vista ao MP
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22/08/2024 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANETE FATIMA WILBERT. Justiça gratuita: Deferida.
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22/08/2024 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/08/2024 12:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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