TJSC - 5010876-32.2023.8.24.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2024 18:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBW02CV0
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18/10/2024 18:10
Transitado em Julgado
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18/10/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/09/2024 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/09/2024 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/09/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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17/09/2024 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2024 11:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 09:00</b>
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02/09/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010876-32.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: JOSE ADAIR GUIMARAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO DONATO PEREIRA (OAB SC003819) ADVOGADO(A): LUIZA DAVID DE LIMA (OAB SC062284) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
30/08/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
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30/08/2024 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/08/2024 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 23
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15/08/2024 18:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ADAIR GUIMARAES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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15/08/2024 18:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/08/2024 18:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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