TJSC - 5006479-03.2024.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2024 15:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0
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11/11/2024 15:32
Transitado em Julgado - Data: 09/11/2024
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09/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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22/10/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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07/10/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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03/10/2024 16:19
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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02/10/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/10/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/10/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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02/10/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/09/2024 09:43
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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24/09/2024 15:35
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0404
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24/09/2024 15:35
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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24/09/2024 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/09/2024 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> CAMPUB4
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24/09/2024 15:10
Determinada a intimação
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10/09/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/09/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/09/2024 17:55
Juntada de Petição
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06/09/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/09/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
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06/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Apelação Nº 5006479-03.2024.8.24.0045/SC (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: MARLON ARGEMIRO PROBST (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAN SIMAS HOEPFNER (OAB SC034027) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
05/09/2024 21:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
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05/09/2024 21:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/09/2024 21:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 149
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02/09/2024 12:59
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
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02/09/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/09/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/09/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/08/2024 19:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
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29/08/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 19:23
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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29/08/2024 09:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLON ARGEMIRO PROBST. Justiça gratuita: Deferida.
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29/08/2024 09:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/08/2024 09:34
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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