TJSC - 5005388-92.2022.8.24.0061

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Sao Francisco do Sul

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

SANDRO CARVALHO

CPF *43.***.*54-55

Advogados

EDUARDO LINS

OAB: 059069/SC

CPF *65.***.*50-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2023 16:17

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2023 16:17

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/07/2023 15:23

    Juntada de Petição

  • 19/07/2023 10:44

    Juntada de Petição

  • 19/07/2023 07:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> SFSCR

  • 19/07/2023 07:42

    Transitado em Julgado

  • 19/07/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 27/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/06/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 19/06/2023 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/06/2023 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/06/2023 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/06/2023 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 19/06/2023 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/06/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2023 10:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2023 11:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005388-92.2022.8.24.0061/SC (Pauta: 569) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: SANDRO CARVALHO (ACUSADO) ADVOGADO(A): EDUARDO LINS (OAB SC059069) INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 26/05/2023 17:50

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

  • 26/05/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/05/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 569

  • 27/04/2023 16:00

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/04/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/04/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/04/2023 13:06

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 18:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103

  • 26/04/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/04/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 14:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/03/2023 15:21

    Decisão interlocutória

  • 30/03/2023 09:11

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 23/03/2023 09:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 17/03/2023

  • 10/03/2023 15:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: MARCELO ADRIANO ZGODA

  • 09/03/2023 16:48

    Expedição de Mandado - SFSCEMAN

  • 02/03/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/03/2023 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/03/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 17:58

    Decisão interlocutória

  • 27/02/2023 16:34

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/02/2023 15:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 13 Parte Isenta

  • 17/02/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/02/2023 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/02/2023 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/02/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/02/2023 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/02/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 14:20

    Terminativa - Rejeitada a denúncia

  • 28/11/2022 08:29

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 08:29

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte SANDRO CARVALHO - DENUNCIADO

  • 25/11/2022 18:24

    Distribuído por dependência - Número: 50001482520228240061/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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