TJSC - 0301089-13.2016.8.24.0282

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE FERNANDES NUNES

CPF *70.***.*31-91

Advogados

MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS

OAB: 037787/SC

CPF *61.***.*23-00

Polo Passivo

Partes

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ: 08.336.783/0001-90

Advogados

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB: 019608/SC

CPF *07.***.*04-02

GISELE FIDELIS CONSTANTE

OAB: 018595/SC

CPF *87.***.*43-68

EVERTON FEIBER

OAB: 006676/SC

CPF *21.***.*95-34

RAFAEL LUIS INNOCENTE

OAB: 038308/SC

CPF *65.***.*01-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 12:00

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 23/05/2025 13:11

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/03/2025 18:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0301089132016824028220250320180059

  • 20/03/2025 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 19/03/2025 06:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 07/03/2025 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2025 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2025 09:23

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 07/03/2025 09:23

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 06/03/2025 01:02

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 06/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 08/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 29/01/2025 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/01/2025 14:06

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 29/01/2025 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 29/01/2025 13:43

    Juntada de Petição

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 09/12/2024 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 09/12/2024 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 02/12/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 14:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 02/12/2024 14:48

    Recurso Especial não admitido

  • 28/11/2024 01:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 28/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/10/2024 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/10/2024 21:09

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 22/10/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 10/10/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 06/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 26/09/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 12:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 26/09/2024 12:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/09/2024 12:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 09:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301089-13.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: ALEXANDRE FERNANDES NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GISELE FIDELIS CONSTANTE PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 06/09/2024 14:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 06/09/2024 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/09/2024 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 63

  • 02/09/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 558360, Subguia 109099 - Boleto pago (3/3) Baixado - R$ 220,29

  • 19/07/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 558360, Subguia 109098 - Boleto pago (2/3) Baixado - R$ 220,29

  • 24/06/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 558360, Subguia 109097 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 220,28

  • 21/06/2024 13:43

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0302

  • 21/06/2024 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/06/2024 15:36

    Despacho

  • 04/06/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 19:06

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 18:34

    Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 558360, Subguias 109097, 109098, 109099

  • 29/05/2024 14:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3

  • 29/05/2024 14:20

    Despacho

  • 20/05/2024 18:07

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0302

  • 20/05/2024 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/05/2024 17:50

    Juntada - Guia Gerada - ALEXANDRE FERNANDES NUNES - Guia 558360 - R$ 660,86

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/05/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2024 14:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE FERNANDES NUNES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/05/2024 14:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3

  • 09/05/2024 14:27

    Despacho

  • 07/05/2024 15:15

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0302

  • 07/05/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/04/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 11:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3

  • 09/04/2024 11:50

    Despacho

  • 08/04/2024 16:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0402 para GPUB0302)

  • 08/04/2024 16:22

    Alterado o assunto processual

  • 08/04/2024 15:57

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0402 -> DCDP

  • 08/04/2024 15:57

    Determina redistribuição por incompetência

  • 27/03/2024 08:36

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402

  • 27/03/2024 08:36

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 16:56

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP

  • 25/03/2024 16:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE FERNANDES NUNES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 25/03/2024 16:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 25/03/2024 16:47

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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