TJSC - 5067678-35.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2023 15:13
Baixa Definitiva
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04/12/2023 15:13
Baixa Definitiva
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04/12/2023 12:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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04/12/2023 12:20
Custas Satisfeitas - Parte: VIVIAN GRACIELE KIETZER
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04/12/2023 12:20
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
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30/11/2023 12:22
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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30/11/2023 12:21
Transitado em Julgado
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30/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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13/11/2023 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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16/10/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/10/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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10/10/2023 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2023 14:36
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5067678-35.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA AGRAVADO: VIVIAN GRACIELE KIETZER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RENATO RUDOLFO BECKER (OAB SC014612) ADVOGADO(A): Romualdo Kling (OAB SC030507) ADVOGADO(A): GREICE ELEN TOMELIN (OAB SC017253) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
22/09/2023 15:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53
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22/09/2023 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/08/2023 13:49
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503
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28/08/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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21/08/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/07/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/07/2023 18:47
Juntada de Petição
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21/07/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/07/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2023 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI
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21/07/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2023 15:33
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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10/05/2023 15:16
Retirado de pauta
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5067678-35.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA AGRAVADO: VIVIAN GRACIELE KIETZER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RENATO RUDOLFO BECKER (OAB SC014612) ADVOGADO(A): Romualdo Kling (OAB SC030507) ADVOGADO(A): GREICE ELEN TOMELIN (OAB SC017253) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/04/2023 13:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 64
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28/04/2023 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/02/2023 10:43
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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10/02/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/12/2022 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/12/2022 07:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
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06/12/2022 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/12/2022 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2022 07:51
Não Concedida a Medida Liminar
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28/11/2022 10:41
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0203 para GPUB0503) - processo: 03005744220188240141
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28/11/2022 10:06
Determina redistribuição por incompetência
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28/11/2022 10:06
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0203 -> DCDP
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25/11/2022 09:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203
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25/11/2022 09:34
Juntada de Certidão
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24/11/2022 14:43
Ato ordinatório praticado
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24/11/2022 14:43
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
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24/11/2022 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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24/11/2022 14:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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