17/10/2024 16:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0
17/10/2024 16:20

Transitado em Julgado
17/10/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/10/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
24/09/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
24/09/2024 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 12:00

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
09/09/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 24/09/2024 09:00
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5025433-48.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: PAULINHO PADILHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE LAUER (OAB SC010253) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): BIANCA DALRI MENESTRINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
06/09/2024 14:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/09/2024 09:00 Sequencial: 33
27/08/2024 12:58

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0301
26/08/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/07/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 11:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> DRI
25/07/2024 11:47

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
23/07/2024 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULINHO PADILHA. Justiça gratuita: Deferida.
23/07/2024 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
23/07/2024 16:12

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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