TJSC - 5001301-60.2024.8.24.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 09:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - DCQUN0
-
30/01/2025 09:35
Transitado em Julgado
-
30/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2024 17:22
Remetidos os Autos - CAMPUB5 -> DRI
-
04/12/2024 16:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
-
04/12/2024 16:24
Despacho
-
27/11/2024 15:46
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0501
-
27/11/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
02/10/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 19:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
01/10/2024 19:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 16:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>
-
16/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5001301-60.2024.8.24.0017/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RODOLPHO LUIZ VERONA MULLER APELADO: LENY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
13/09/2024 11:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
-
13/09/2024 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
13/09/2024 11:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 94
-
06/09/2024 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
06/09/2024 13:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004183-25.2020.8.24.0020
Tokio Marine Seguradora S.A.
Fontanella Transportes &Amp; Terraplanagem L...
Advogado: Anselmo Schotten Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/03/2020 16:36
Processo nº 5004183-25.2020.8.24.0020
Fontanella Transportes &Amp; Terraplanagem L...
Fairfax Brasil Seguros Corporativos SA
Advogado: Anselmo Schotten Junior
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 15/05/2025 10:45
Processo nº 5004183-25.2020.8.24.0020
Fontanella Transportes &Amp; Terraplanagem L...
Tokio Marine Seguradora S.A.
Advogado: Luiz Cesar Lima da Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/08/2025 11:35
Processo nº 5000554-36.2019.8.24.0163
Rosana Martins Medeiros
Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo
Advogado: Iliete Teresinha Fretta Caldas
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/10/2019 15:43
Processo nº 0300687-31.2014.8.24.0013
Municipio de Campo Ere/Sc
Aureo Schneider
Advogado: Anne Cristine Bauermann Werner
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/08/2024 10:12