TJSC - 5080105-92.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/01/2025 10:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0
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07/01/2025 10:29
Transitado em Julgado - Data: 31/12/2024
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31/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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29/11/2024 06:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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28/11/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/11/2024 01:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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18/11/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/11/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 18:49
Remetidos os Autos - GCRI0101 -> DRI
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08/11/2024 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> GCRI0101
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07/11/2024 17:56
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
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21/10/2024 19:24
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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17/10/2024 15:05
Remetidos os Autos - GCRI0104 -> GCRI0101
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17/10/2024 09:20
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Pedido de Vista
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16/10/2024 16:43
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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15/10/2024 18:33
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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15/10/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/10/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/10/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/10/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/10/2024 10:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
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14/10/2024 10:54
Despacho
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11/10/2024 16:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0104
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11/10/2024 16:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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09/10/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/10/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/09/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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26/09/2024 13:27
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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10/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 09:00</b>
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10/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5080105-92.2022.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 128) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: MATEUS BATISTA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de setembro de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
09/09/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2024
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09/09/2024 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/09/2024 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 128
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09/09/2024 17:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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09/09/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/09/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/09/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/09/2024 18:04
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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05/09/2024 18:04
Juntada de Certidão
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05/09/2024 18:02
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL SILVA DE JESUS - EXCLUÍDA
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04/09/2024 17:06
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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04/09/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/09/2024 14:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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