TJSC - 5048790-47.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 21:25
Baixa Definitiva
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30/09/2024 21:23
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2024
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27/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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24/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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16/09/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/09/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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06/09/2024 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2024 18:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:01</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5048790-47.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PROCURADOR(A): Daniel Deggau Bastos PACIENTE/IMPETRANTE: EDSON CEZERINO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
16/08/2024 19:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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16/08/2024 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/08/2024 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:01</b><br>Sequencial: 17
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16/08/2024 17:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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16/08/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/08/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/08/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/08/2024 20:08
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 19:21
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001113-04.2024.8.24.0523/SC - ref. ao(s) evento(s): 17
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12/08/2024 17:44
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50011130420248240523/SC
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12/08/2024 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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12/08/2024 17:43
Não Concedida a Medida Liminar
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12/08/2024 13:23
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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12/08/2024 13:23
Juntada de Certidão
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12/08/2024 13:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON CEZERINO. Justiça gratuita: Deferida.
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12/08/2024 12:53
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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12/08/2024 09:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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