TJSC - 5007764-23.2022.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/01/2025 10:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0
-
07/01/2025 10:25
Transitado em Julgado - Data: 26/12/2024
-
26/12/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/12/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/12/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
19/12/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
18/12/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
-
18/12/2024 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 15:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>
-
25/10/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5007764-23.2022.8.24.0135/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: ELIZEU DE SOUZA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE CLEBER DE MELO (OAB SC036162) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
24/10/2024 19:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024
-
24/10/2024 19:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/10/2024 19:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
25/09/2024 08:24
Retirado de pauta
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Apelação Nº 5007764-23.2022.8.24.0135/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: ELIZEU DE SOUZA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE CLEBER DE MELO (OAB SC036162) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
05/09/2024 21:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 21:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
05/09/2024 21:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20
-
30/08/2024 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
30/08/2024 15:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5043081-31.2024.8.24.0000
Hotel Zibamba LTDA/
Escritorio Central de Arrecadacao e Dist...
Advogado: Jose Sergio da Silva Cristovam
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/07/2024 12:52
Processo nº 5005467-08.2022.8.24.0082
Luiz Roberto da Silva Espindola Junior
Ana Claudia de Brito
Advogado: Cassiano Ricardo Starck
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/07/2022 10:40
Processo nº 0306751-51.2019.8.24.0023
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joao Ney Duarte
Advogado: Rejane Mayer de Figueiredo e Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/09/2024 18:15
Processo nº 0019334-65.2014.8.24.0008
Arno Eder Popper
Estado de Santa Catarina
Advogado: Celio Hohn
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/09/2014 18:26
Processo nº 0305602-79.2016.8.24.0005
Adriano Mangilli
Valerio Bordignon
Advogado: Rafael Pierozan
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/05/2016 09:00