TJSC - 0004629-61.2011.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 14:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON01CV0
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29/11/2024 14:03
Transitado em Julgado
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29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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12/10/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/10/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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08/10/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/10/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/10/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/10/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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02/10/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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02/10/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/10/2024 16:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>
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16/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0004629-61.2011.8.24.0010/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: ALDAIR ALBERTON (RÉU) ADVOGADO(A): TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896) APELANTE: BENILDE STANGE (RÉU) ADVOGADO(A): TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DEBORAH MARIA FERREIRA GOMES PROCURADOR(A): SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
13/09/2024 11:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
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13/09/2024 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/09/2024 11:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8
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20/08/2024 15:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0501
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20/08/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/08/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/07/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/07/2024 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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25/07/2024 16:34
Despacho
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22/07/2024 16:13
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0501
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22/07/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/07/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2024 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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08/07/2024 18:25
Despacho
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13/06/2024 20:20
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0501
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13/06/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/06/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/05/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/05/2024 15:58
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
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27/05/2024 15:58
Juntada de Certidão
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27/05/2024 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BENILDE STANGE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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27/05/2024 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDAIR ALBERTON. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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27/05/2024 14:58
Remessa Interna para Revisão - GPUB0501 -> DCDP
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27/05/2024 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 330 do processo originário. Guia: 7596986 Situação: Em aberto.
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27/05/2024 13:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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