TJSC - 5020007-43.2024.8.24.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DAILSON AMORIM DOS ANJOS

CPF *35.***.*26-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 15:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CR0

  • 13/11/2024 15:47

    Transitado em Julgado

  • 13/11/2024 01:33

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/10/2024 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/10/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/10/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/10/2024 13:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

  • 15/10/2024 13:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/10/2024 10:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/10/2024 14:54

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 02/10/2024 18:19

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 02/10/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/10/2024 17:39

    Juntada de Petição

  • 02/10/2024 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 27/09/2024 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/09/2024 19:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2

  • 27/09/2024 19:18

    Vista ao MP

  • 25/09/2024 17:04

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0203

  • 25/09/2024 17:03

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 24/09/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/09/2024 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/09/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2024 16:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

  • 04/09/2024 16:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/09/2024 11:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/08/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 09:00</b>

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5020007-43.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 86) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO RECORRENTE: DAILSON AMORIM DOS ANJOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LUCIANO DE NOVAES LUZ (OAB SC009621) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.

    Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente

  • 16/08/2024 19:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024

  • 16/08/2024 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/08/2024 19:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 86

  • 29/07/2024 11:38

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 29/07/2024 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/07/2024 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/07/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/07/2024 15:30

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 23/07/2024 15:30

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 12:05

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

  • 23/07/2024 11:53

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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