TJSC - 5005408-79.2022.8.24.0030
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Imbituba
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 182
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29/08/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 182
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28/08/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
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28/08/2025 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
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28/08/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 14:27
Despacho
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28/08/2025 14:02
Conclusos para decisão
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23/08/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
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16/08/2025 19:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 176<br>Data do cumprimento: 15/08/2025
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23/07/2025 18:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176<br>Oficial: ANA OLIVIA BECKHAUSER
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23/07/2025 17:55
Expedição de Mandado - SEQCEMAN
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14/07/2025 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 42,58
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07/07/2025 21:50
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luísa Rinaldi Silvestri em 07/07/2025 21:47:55
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07/07/2025 17:50
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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27/06/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 161
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27/06/2025 16:04
Juntada de Petição
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24/06/2025 12:23
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
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24/06/2025 12:14
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005220-86.2022.8.24.0030/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 16, 21, 28
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23/06/2025 22:53
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(CRISTIANO TEIXEIRA DOS SANTOS)<br/>BNMP: 5005408-79.2022.8.24.0030.15.0002-02<br/>Tipo de Pena: Originária
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23/06/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 161
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20/06/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 155
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20/06/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 161
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20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5005408-79.2022.8.24.0030/SC (originário: processo nº 50052208620228240030/SC)RELATOR: LUISA RINALDI SILVESTRIACUSADO: CRISTIANO TEIXEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): JONAS MATEUS GOULART (OAB SC036969)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 160 - 18/06/2025 - Juntada - Guia Gerada -
18/06/2025 17:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 161
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18/06/2025 17:24
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA01CR
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18/06/2025 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/07/2025. Parte CRISTIANO TEIXEIRA DOS SANTOS, Guia 10682528, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcess
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18/06/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 17:23
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CRISTIANO TEIXEIRA DOS SANTOS - Guia 10682528 - R$ 925,62
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18/06/2025 17:23
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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18/06/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 155
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17/06/2025 18:38
Juntado(a)
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17/06/2025 16:04
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA01CR -> DCJE
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17/06/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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17/06/2025 15:33
Juntado(a)
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17/06/2025 15:31
Juntada de Certidão
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17/06/2025 15:27
Expedição de Registro no Rol de Culpados
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17/06/2025 15:26
Juntado(a)
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17/06/2025 15:16
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTIANO TEIXEIRA DOS SANTOS - CONDENADO
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17/06/2025 15:15
Transitado em Julgado para o Réu - CRISTIANO TEIXEIRA DOS SANTOS<br>Data: 11/06/2025
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17/06/2025 03:59
Recebidos os autos - TJSC -> IMA01CR Número: 50054087920228240030/TJSC
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16/06/2025 13:24
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - IMA01CR -> TJSC
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16/06/2025 13:24
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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10/03/2025 14:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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21/02/2025 07:31
Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50054087920228240030/TJSC
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26/09/2024 13:27
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50054087920228240030/TJSC
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12/07/2024 18:33
Remetidos os Autos - Remessa Externa - IMA01CR -> TJSC
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11/07/2024 09:21
Recebido o recurso de Apelação
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10/07/2024 16:48
Conclusos para decisão
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10/07/2024 16:47
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CRISTIANO TEIXEIRA DOS SANTOS<br>Data: 26/06/2024
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08/07/2024 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 135 Parte Isenta
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08/07/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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26/06/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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26/06/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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21/06/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/06/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/06/2024 11:34
Julgado procedente o pedido - Condenatória
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27/05/2024 14:02
Juntada de Petição
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15/05/2024 18:12
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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09/04/2024 16:31
Conclusos para julgamento
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25/03/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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06/03/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 11:36
Juntada de Petição
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02/02/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
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22/01/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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12/01/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/12/2023 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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18/12/2023 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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15/12/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 13:03
Juntada de Petição
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06/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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13/09/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2023 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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21/08/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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18/08/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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11/08/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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11/08/2023 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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10/08/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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10/08/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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09/08/2023 14:34
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTIANO TEIXEIRA DOS SANTOS - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
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09/08/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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09/08/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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09/08/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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08/08/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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08/08/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/08/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/08/2023 18:14
Expedição de Mandado
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08/08/2023 18:10
Expedição de alvará de soltura
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08/08/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 17:53
Revogada a Prisão
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08/08/2023 17:03
Juntada de Certidão
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08/08/2023 16:19
Conclusos para decisão
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07/08/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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07/08/2023 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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07/08/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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01/08/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/07/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
31/07/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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27/07/2023 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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27/07/2023 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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27/07/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/07/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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27/07/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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26/07/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 18:35
Decisão interlocutória
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25/07/2023 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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20/07/2023 10:37
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IMA02CV01 para IMA01CR01) - Resolução TJ N. 16 de 7 de junho de 2023
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20/07/2023 10:37
Conclusos para despacho
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19/07/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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16/07/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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07/07/2023 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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07/07/2023 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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06/07/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/07/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/07/2023 12:33
Expedição de ofício
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06/07/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2023 07:32
Juntada de Petição
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27/06/2023 22:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50300801320238240000/TJSC
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07/06/2023 13:14
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50300801320238240000/TJSC
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22/05/2023 17:48
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50300801320238240000/TJSC
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19/05/2023 18:05
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50300801320238240000/TJSC
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16/05/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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28/04/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/04/2023 16:36
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 18/04/2023 16:00. Refer. Evento 17
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27/04/2023 14:46
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000349-76.2023.8.24.0030/SC - ref. ao(s) evento(s): 26
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20/04/2023 16:37
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Curador
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03/04/2023 16:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37<br>Data do cumprimento: 03/04/2023
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29/03/2023 18:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 29/03/2023
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28/03/2023 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/03/2023 18:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Data do cumprimento: 13/03/2023
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13/03/2023 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: LUCIO KOCHE RIBEIRO RAMOS
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13/03/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/03/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/03/2023 15:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: ANA OLIVIA BECKHAUSER
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10/03/2023 15:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: ANA OLIVIA BECKHAUSER
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10/03/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/03/2023 14:18
Expedição de Mandado - SEQCEMAN
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10/03/2023 14:18
Expedição de Mandado - SEQCEMAN
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10/03/2023 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS BITENCOURT VALENTIM. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/03/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/03/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/03/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/03/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/03/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/03/2023 13:50
Expedição de ofício
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10/03/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/03/2023 13:42
Expedição de Mandado - IMACEMAN
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10/03/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/03/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/02/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/02/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/02/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/02/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/02/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 16:18
Recebida a denúncia
-
01/02/2023 15:53
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 18/04/2023 16:00
-
01/02/2023 15:45
Conclusos para despacho
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13/01/2023 10:51
Juntada de Petição - CRISTIANO TEIXEIRA DOS SANTOS (SC036969 - JONAS MATEUS GOULART)
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05/01/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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21/12/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/12/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/12/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/12/2022 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2022 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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07/12/2022 16:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Data do cumprimento: 07/12/2022
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07/12/2022 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: LUCIO KOCHE RIBEIRO RAMOS
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06/12/2022 13:38
Expedição de Mandado - IMACEMAN
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30/11/2022 19:25
Decisão interlocutória
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30/11/2022 17:35
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTIANO TEIXEIRA DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
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30/11/2022 13:48
Conclusos para despacho
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29/11/2022 18:33
Distribuído por dependência - Número: 50052208620228240030/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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