TJSC - 5020001-40.2024.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 11:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO01CR0
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01/10/2024 11:26
Transitado em Julgado
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01/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/09/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/09/2024 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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03/09/2024 11:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 09:00</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5020001-40.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: BEATRIZ PINHEIRO SABINO DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): CRISTIANE ZAUZA (OAB SC064197) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
16/08/2024 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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16/08/2024 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/08/2024 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 75
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16/08/2024 11:24
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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16/08/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/08/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/08/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/08/2024 07:35
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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14/08/2024 07:34
Juntada de Certidão
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13/08/2024 14:46
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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13/08/2024 14:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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