TJSC - 5027852-79.2021.8.24.0018
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2023 16:21
Baixa Definitiva
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25/09/2023 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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11/09/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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05/09/2023 08:49
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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31/08/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2023 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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22/08/2023 06:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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18/08/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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12/08/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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02/08/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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02/08/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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02/08/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2023 09:19
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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02/08/2023 04:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CCO01FP
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02/08/2023 04:44
Transitado em Julgado
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02/08/2023 00:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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23/07/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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13/07/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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13/07/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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13/07/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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13/07/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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13/07/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 10:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 09:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/07/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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10/07/2023 10:52
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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04/07/2023 11:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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28/06/2023 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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25/06/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
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15/06/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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15/06/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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15/06/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2023 08:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/05/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027852-79.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 532) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): NATÁLIA GAIDA TITÃO RECORRIDO: LUCIANE KARINA LEVANDOSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.
Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente -
28/05/2023 23:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:00:00</b>
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26/05/2023 14:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
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26/05/2023 14:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 532
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26/05/2023 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/05/2023 12:53
Conclusos para decisão
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16/05/2023 12:52
Juntada de Certidão
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16/05/2023 09:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
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16/05/2023 09:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANE KARINA LEVANDOSKI. Justiça gratuita: Deferida.
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15/05/2023 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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28/04/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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18/04/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2023 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 60. Guia: 5419358 Situação: Baixado.
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17/04/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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05/04/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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30/03/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
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21/03/2023 07:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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21/03/2023 07:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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20/03/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/03/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/03/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/03/2023 15:54
Julgado procedente em parte o pedido
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20/03/2023 13:56
Conclusos para julgamento
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24/01/2023 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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08/12/2022 11:17
Juntada de Petição
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06/12/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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05/12/2022 21:15
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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02/12/2022 21:16
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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30/11/2022 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/11/2022 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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22/11/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
02/11/2022 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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31/10/2022 11:14
Ato ordinatório praticado
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31/10/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2022 02:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/06/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
17/06/2022 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/06/2022 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/06/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/06/2022 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/05/2022 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/05/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2022 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/05/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
04/05/2022 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/05/2022 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/05/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2022 10:55
Decisão interlocutória
-
04/05/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2022 15:06
Conclusos para decisão
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06/04/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/04/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/04/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2022 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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30/01/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/01/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/01/2022 05:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/11/2021 13:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
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19/11/2021 09:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
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04/11/2021 20:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/10/2021 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/10/2021 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/10/2021 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2021 10:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/10/2021 10:31
Determinada a citação
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21/10/2021 13:16
Conclusos para despacho
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18/10/2021 15:04
Distribuído por sorteio
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18/10/2021 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANE KARINA LEVANDOSKI. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2021
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Anexo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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