15/09/2025 13:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000786-03.2017.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 61, 79, 133, 147, 160
05/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 155
05/09/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5037312-76.2023.8.24.0000/SC AGRAVANTE: EYNG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAADVOGADO(A): MONIQUE FARIAS FURTADO ARRUDA (OAB SC055155)ADVOGADO(A): SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA (OAB SC003898) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) intimado(s) o(s) procurador(es/a) da(s) parte(s) acerca da existência de valores colocados à disposição para eventual pedido de restituição, conforme certidão retro, a ser requerido junto ao Fundo de Reaparelhamento da Justiça, nos moldes das orientações estabelecidas na Resolução CM 6/2024.
04/09/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 18:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
04/09/2025 18:26

Juntada de Informações da Contadoria
04/09/2025 18:11

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
04/09/2025 18:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: JOSE LUIZ EYNG
04/09/2025 18:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: EYNG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
02/09/2025 21:46

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
02/09/2025 21:46

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
01/09/2025 18:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 844401, Subguia 181081 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
01/09/2025 18:10

Link para pagamento - Guia: 844401, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=181081&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>181081</a>
01/09/2025 18:10

Juntada - Guia Gerada - EYNG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - Guia 844401 - R$ 685,36
11/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137
08/08/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
08/08/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137
07/08/2025 19:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137
07/08/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
07/08/2025 16:39

Recurso Especial não admitido
07/08/2025 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
07/08/2025 16:39

Recurso Extraordinário - negado seguimento
31/07/2025 12:27

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
30/07/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120
30/07/2025 20:29

Juntada de Petição
30/07/2025 11:52

Juntada de Petição
30/07/2025 11:52

Juntada de Petição
30/07/2025 11:51

Juntada de Petição
30/07/2025 11:51

Juntada de Petição
25/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
23/07/2025 15:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
23/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 14:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
21/07/2025 14:41

Despacho
21/07/2025 14:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
21/07/2025 14:41

Despacho
14/07/2025 15:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
14/07/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
30/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5037312-76.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50007860320178240039/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 104 - 23/06/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Evento 103 - 23/06/2025 - RECURSO ESPECIAL
27/06/2025 08:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
27/06/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 16:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
24/06/2025 16:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 796443, Subguia 167329 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63 (Cancelamento revertido)
24/06/2025 16:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 797016, Subguia 167510 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63 (Cancelamento revertido)
24/06/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 797022, Subguia 167515 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 485,26
23/06/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
23/06/2025 21:29

Juntada de Petição
23/06/2025 20:56

Link para pagamento - Guia: 797022, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=167515&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>167515</a>
23/06/2025 20:55

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 796443, Subguia 167329
23/06/2025 20:55

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 90 - Link para pagamento - 23/06/2025 14:14:00)
23/06/2025 20:55

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 797022, Subguia 167514
23/06/2025 20:55

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 97 - Link para pagamento - 23/06/2025 20:47:57)
23/06/2025 20:47

Juntada - Guia Gerada - EYNG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - Guia 797022 - R$ 485,26
23/06/2025 20:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 91 - Juntada - Guia Gerada - 23/06/2025 19:57:37)
23/06/2025 20:46

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 797016, Subguia 167510
23/06/2025 20:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 92 - Link para pagamento - 23/06/2025 19:57:38)
23/06/2025 14:13

Juntada - Guia Gerada - EYNG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - Guia 796443 - R$ 242,63
30/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83
29/05/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/05/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5037312-76.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50007860320178240039/SC)RELATOR: GETÚLIO CORRÊAAGRAVANTE: EYNG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAADVOGADO(A): SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA (OAB SC003898)ADVOGADO(A): MONIQUE FARIAS FURTADO ARRUDA (OAB SC055155)ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA (OAB SC028158)ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGAAGRAVANTE: JOSE LUIZ EYNGADVOGADO(A): SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA (OAB SC003898)ADVOGADO(A): MONIQUE FARIAS FURTADO ARRUDA (OAB SC055155)ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA (OAB SC028158)ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGAAGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 79 - 28/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 78 - 27/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2025 17:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83
28/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0204 -> DRI
28/05/2025 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2025 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025 Data da sessão: 27/05/2025 14:00
09/05/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5037312-76.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA AGRAVANTE: EYNG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA (OAB SC003898) ADVOGADO(A): MONIQUE FARIAS FURTADO ARRUDA (OAB SC055155) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA (OAB SC028158) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA AGRAVANTE: JOSE LUIZ EYNG ADVOGADO(A): SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA (OAB SC003898) ADVOGADO(A): MONIQUE FARIAS FURTADO ARRUDA (OAB SC055155) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA (OAB SC028158) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.

PROCURADOR(A): FILIPE SILVA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de maio de 2025.

Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
08/05/2025 11:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
08/05/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/05/2025 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/05/2025 14:00 Sequencial: 94
22/04/2025 15:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0204
22/04/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/04/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
27/03/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/03/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 16:17

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0204 -> DRI
26/03/2025 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 16:42

Não conhecido o recurso - por unanimidade
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 09:00
07/03/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5037312-76.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA AGRAVANTE: EYNG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA (OAB SC003898) ADVOGADO(A): MONIQUE FARIAS (OAB SC055155) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA (OAB SC028158) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA AGRAVANTE: JOSE LUIZ EYNG ADVOGADO(A): SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA (OAB SC003898) ADVOGADO(A): MONIQUE FARIAS (OAB SC055155) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA (OAB SC028158) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.

PROCURADOR(A): FILIPE SILVA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de março de 2025.

Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
06/03/2025 15:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
06/03/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/03/2025 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/03/2025 09:00 Sequencial: 82
21/02/2025 11:31

Retirada de pauta
07/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025 Data da sessão: 25/02/2025 10:00
07/02/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5037312-76.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA AGRAVANTE: EYNG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA (OAB SC003898) ADVOGADO(A): MONIQUE FARIAS (OAB SC055155) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA (OAB SC028158) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA AGRAVANTE: JOSE LUIZ EYNG ADVOGADO(A): SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA (OAB SC003898) ADVOGADO(A): MONIQUE FARIAS (OAB SC055155) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA (OAB SC028158) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.

PROCURADOR(A): FILIPE SILVA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2025.

Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
06/02/2025 15:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
06/02/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/02/2025 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/02/2025 10:00 Sequencial: 76
29/01/2025 10:47

Retirada de pauta
24/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
24/01/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5037312-76.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA AGRAVANTE: EYNG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA (OAB SC003898) ADVOGADO(A): MONIQUE FARIAS (OAB SC055155) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA (OAB SC028158) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA AGRAVANTE: JOSE LUIZ EYNG ADVOGADO(A): SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA (OAB SC003898) ADVOGADO(A): MONIQUE FARIAS (OAB SC055155) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA (OAB SC028158) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.

PROCURADOR(A): FILIPE SILVA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2025.

Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
23/01/2025 17:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
23/01/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/01/2025 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 69
03/12/2024 14:06

Juntada de Petição
02/12/2024 16:07

Retirada de pauta
18/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024 Data da sessão: 03/12/2024 09:00
18/11/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Os autos n. 5002849-33.2019.8.24.0038 serão julgados nos termos do art. 942 do CPC com a seguinte composição: Des.

Getúlio Corrêa, Des.

Stephan K.

Radloff, Des.

Robson Luz Varella, Des.

João Marcos Buch e Des.

Guilherme Nunes Born: Agravo de Instrumento Nº 5037312-76.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA AGRAVANTE: EYNG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA (OAB SC003898) ADVOGADO(A): MONIQUE FARIAS (OAB SC055155) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA (OAB SC028158) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA AGRAVANTE: JOSE LUIZ EYNG ADVOGADO(A): SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA (OAB SC003898) ADVOGADO(A): MONIQUE FARIAS (OAB SC055155) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA (OAB SC028158) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.

PROCURADOR(A): FILIPE SILVA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
14/11/2024 14:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
13/11/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
13/11/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 03/12/2024 09:00 Sequencial: 73
13/11/2024 13:16

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
01/11/2024 16:48

Juntada de Petição
25/10/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5037312-76.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA AGRAVANTE: EYNG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA (OAB SC003898) ADVOGADO(A): MONIQUE FARIAS (OAB SC055155) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA (OAB SC028158) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA AGRAVANTE: JOSE LUIZ EYNG ADVOGADO(A): SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA (OAB SC003898) ADVOGADO(A): MONIQUE FARIAS (OAB SC055155) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA (OAB SC028158) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO FARIA DE CARVALHO BRAGA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.

PROCURADOR(A): FILIPE SILVA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024.

Desembargador GETÚLIO CORRÊA Presidente
24/10/2024 16:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024
24/10/2024 16:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024
24/10/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
24/10/2024 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 12/11/2024 10:00 Sequencial: 65
30/09/2024 13:10

Retirada de pauta
16/09/2024 15:18

Juntada de Petição
16/09/2024 15:18

Juntada de Petição
13/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
13/09/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5037312-76.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA AGRAVANTE: EYNG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): MONIQUE FARIAS (OAB SC055155) ADVOGADO(A): SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA (OAB SC003898) AGRAVANTE: JOSE LUIZ EYNG ADVOGADO(A): MONIQUE FARIAS (OAB SC055155) ADVOGADO(A): SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA (OAB SC003898) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.

PROCURADOR(A): FILIPE SILVA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2024.

Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
12/09/2024 17:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
12/09/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/09/2024 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 60
18/08/2023 15:05

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM2 -> GCOM0204
18/08/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/07/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
19/07/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/07/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/07/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/07/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 16:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> CAMCOM2
18/07/2023 16:48

Não Concedida a Medida Liminar
14/07/2023 14:43

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM2 -> GCOM0204
14/07/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/07/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/07/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> CAMCOM2
03/07/2023 16:02

Determinada a intimação
26/06/2023 10:02

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204
26/06/2023 10:01

Juntada de Certidão
23/06/2023 14:48

Remessa Interna para Revisão - GCOM0204 -> DCDP
23/06/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (21/06/2023). Guia: 5841938 Situação: Baixado.
21/06/2023 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5841938 Situação: Em aberto.
21/06/2023 11:40

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 236 do processo originário.Número: 50366077820238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo