31/10/2024 18:49

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 18:49

Juntada de INFORMAÇÃO
31/10/2024 18:48

Processo Desarquivado
23/10/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 14:55

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
10/09/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001082-45.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: FABIO DA CRUZ SANTOS ADVOGADO(A): THUANE DO PRADO RUSSI (OAB SC065894) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de setembro de 2024.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
26/08/2024 17:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
26/08/2024 15:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/08/2024 13:36

Conclusos para decisão
23/08/2024 13:08

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2024 13:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/08/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2024 12:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/08/2024 12:21

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
23/08/2024 11:35

Juntada de MANIFESTAÇÃO
23/08/2024 11:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/08/2024 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2024 17:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/08/2024 15:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2024 16:42

Conclusos para decisão
21/08/2024 16:42

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:41

Recebidos os autos
21/08/2024 16:41

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
21/08/2024 16:41

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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