TJSC - 5026931-71.2022.8.24.0023

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAPEMA

CNPJ: 82.572.207/0001-03

Advogados

ALVADI FERNANDO HENRIQUE

OAB: 029349/SC

CPF *07.***.*87-72

PATRICK SENA SANTANA

CPF *04.***.*72-01

Polo Passivo

Partes

LUIZ EDUARDO VIANNA DIETZOLD

CPF *62.***.*70-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 12:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000063673260. Valor transferido: R$ 6.984,71

  • 28/05/2025 12:27

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

  • 28/05/2025 12:27

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIZ EDUARDO VIANNA DIETZOLD)

  • 23/05/2025 16:43

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

  • 16/05/2025 09:22

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

  • 16/05/2025 09:22

    Decisão interlocutória

  • 14/05/2025 14:06

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2025 12:40

    Decisão - Determina Sisbajud

  • 05/12/2024 09:30

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 12/11/2024 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/11/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 13/09/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 13/09/2024

  • 12/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/09/2024 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/11/2024

  • 12/09/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026931-71.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA EXECUTADO: LUIZ EDUARDO VIANNA DIETZOLD EDITAL Nº 310064142706 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): LUIZ EDUARDO VIANNA DIETZOLD, CPF/CNPJ: *62.***.*70-04, endereço: RUA R CARLOS EUGENIO ERBS, 159 - VELHA - 89041460, Blumenau/SC (Residencial) e GERAL SERTAO DO TROMBUDO, 3743 - SERTAO TROMBUDO - 88220000, Itapema/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 201556950.

    Valor do Débito: 4.478,21.

    Data do Cálculo: 16/02/2022.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 11/09/2024 17:52

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

  • 23/08/2024 17:05

    Expedição de Edital - citação

  • 04/04/2024 17:27

    Determinada a citação

  • 04/04/2024 17:13

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 11:01

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 23:10

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 22/02/2024 15:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: FERNANDA COSER MACEDO

  • 22/02/2024 14:27

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 29/01/2024 09:11

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7151099, Subguia 3681280 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 30,20

  • 24/01/2024 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/01/2024 11:39

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7151099, Subguia 3681280

  • 24/01/2024 11:39

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE ITAPEMA - Guia 7151099 - R$ 30,20

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/11/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

  • 17/10/2023 12:54

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 17/10/2023 12:46

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 05/09/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/07/2023 09:19

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 19/07/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2023 14:58

    Determinada a intimação

  • 19/07/2023 14:26

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/05/2022 00:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 00:55

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 15:48

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 25/04/2022 18:43

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 16:30

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 05/04/2022 18:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: ERNEI GEBAUER

  • 05/04/2022 17:15

    Expedição de Mandado - IEACEMAN

  • 22/03/2022 16:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 02/03/2022 12:22

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 25/02/2022 09:39

    Determinada a citação

  • 17/02/2022 15:55

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 14:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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