TJSC - 5026554-37.2021.8.24.0023

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAPEMA

CNPJ: 82.572.207/0001-03

Advogados

ALVADI FERNANDO HENRIQUE

OAB: 029349/SC

CPF *07.***.*87-72

Polo Passivo

Partes

BENTO FERREIRA DE MELLO

CPF *13.***.*01-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/08/2025 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2025 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 22:02

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

  • 05/06/2025 22:02

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BENTO FERREIRA DE MELLO)

  • 26/05/2025 18:24

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

  • 26/05/2025 18:24

    Decisão interlocutória

  • 19/11/2024 06:47

    Conclusos para decisão

  • 02/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 20/09/2024 11:28

    Juntada de Petição

  • 13/09/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 13/09/2024

  • 12/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/09/2024 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/11/2024

  • 12/09/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026554-37.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA EXECUTADO: BENTO FERREIRA DE MELLO EDITAL Nº 310065068434 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Rabaldo Bottan - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): BENTO FERREIRA DE MELLO, CPF/CNPJ: *13.***.*01-04, endereço: 440, 431 - MORRETES - 88220000, Itapema/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 201554819.

    Valor do Débito: 1.819,81.

    Data do Cálculo: 18/03/2021.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 11/09/2024 17:48

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

  • 11/09/2024 17:27

    Expedição de Edital - citação

  • 13/06/2024 18:18

    Determinada a citação

  • 13/06/2024 17:01

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 17/05/2024 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/05/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 17:42

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 19:01

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 30/04/2024 18:47

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 29/04/2024 16:09

    Indeferido o pedido

  • 29/04/2024 14:08

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 14:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 26/04/2024 14:22

    Juntada de Petição

  • 15/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 05/12/2023 18:44

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/10/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 15:19

    Determinada a intimação

  • 19/10/2023 15:02

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/05/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 16:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 27/04/2023 14:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: ERNEI GEBAUER

  • 26/04/2023 18:28

    Expedição de Mandado - IEACEMAN

  • 25/04/2023 17:54

    Juntada de Petição

  • 29/03/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 21/03/2022 12:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

  • 19/11/2021 14:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

  • 18/11/2021 20:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

  • 07/10/2021 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/09/2021 11:41

    Relatório de pesquisa de endereço

  • 30/09/2021 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2021 11:41

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2021 14:51

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 24/03/2021 12:47

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 22/03/2021 14:37

    Determinada a citação

  • 22/03/2021 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2021 15:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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