TJSC - 5020445-81.2023.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KELVIN MENDES KOKOVIC

CPF *91.***.*95-67

EDER JOEL MAES

CPF *00.***.*61-40

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 12:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0

  • 07/11/2024 12:05

    Transitado em Julgado

  • 07/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 23/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 29

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 07/10/2024 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/09/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 11:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

  • 27/09/2024 11:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 14:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 09:00</b>

  • 10/09/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5020445-81.2023.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 67) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: EDER JOEL MAES (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELANTE: KELVIN MENDES KOKOVIC (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JADIR JOEL MAES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALESSANDRO SILVA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de setembro de 2024.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 09/09/2024 18:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2024

  • 09/09/2024 18:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/09/2024 18:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 67

  • 23/07/2024 15:56

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502

  • 23/07/2024 15:56

    Despacho

  • 23/07/2024 10:22

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503

  • 25/06/2024 18:29

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 25/06/2024 17:11

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 04/06/2024 18:10

    Remetidos os Autos em diligência

  • 04/06/2024 10:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5

  • 04/06/2024 10:48

    Determinada a intimação

  • 10/05/2024 13:14

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 09/05/2024 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/05/2024 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/04/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/04/2024 12:28

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 25/04/2024 12:28

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 18:56

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

  • 24/04/2024 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 24/04/2024 18:43

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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