TJSC - 5059213-37.2022.8.24.0000

19/09/2023 13:58

Baixa Definitiva

19/09/2023 13:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

19/09/2023 13:50

Custas Satisfeitas - Parte: GRASIELA HERZOG MAGGI

19/09/2023 13:50

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

19/09/2023 13:50

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

11/09/2023 14:01

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

11/09/2023 13:56

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2023

09/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

05/09/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/07/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/07/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/07/2023 09:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI

27/07/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023 09:03

Terminativa - Conhecido o recurso e provido

10/05/2023 11:48

Retirado de pauta

02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>

02/05/2023 00:00

Intimação

28/04/2023 13:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

28/04/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

28/04/2023 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 60

27/01/2023 10:05

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503

27/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7

13/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

24/11/2022 11:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

24/11/2022 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/11/2022 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/11/2022 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/11/2022 05:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

09/11/2022 05:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2022 05:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2022 05:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2022 05:44

Concedida a Medida Liminar

17/10/2022 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

17/10/2022 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/10/2022 14:41

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43, 35 do processo originário.Número: 50592039020228240000/TJSC