29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021770-37.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 512) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO (OAB SP175647) RECORRIDO: NYAN VIKTOR LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELE MOREIRA (OAB SC054271) RECORRIDO: OLAVO LIMA ULIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELE MOREIRA (OAB SC054271) RECORRIDO: JONATHA FELIPE CARDOSO DITTRICH (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELE MOREIRA (OAB SC054271) RECORRIDO: BRUNO FELIPE VESPERO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELE MOREIRA (OAB SC054271) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
23/12/2022 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
09/12/2022 10:38

Juntada de Petição
09/12/2022 10:15

Juntada de Petição - JONATHA FELIPE CARDOSO DITTRICH (SC054271 - FRANCIELE MOREIRA)
06/12/2022 15:40

Juntada de Petição
06/12/2022 15:15

Expedição de ofício - 1 carta
06/12/2022 14:24

Despacho
06/12/2022 12:22

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/12/2022 12:22

Conclusos para despacho
05/12/2022 15:25

Juntada de Petição
05/12/2022 15:14

Juntada de Petição
05/12/2022 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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