01/07/2025 09:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5026361862024824000020250701091133
01/07/2025 09:03

Juntada de Certidão
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
18/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
17/06/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5026361-86.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE: BANCO SISTEMA S.AADVOGADO(A): KAREN REGES SIERRA (OAB SP185010)ADVOGADO(A): WALDEMAR DECCACHE (OAB SP140500)AGRAVADO: ITAMAR PERETTOADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PERETTO (OAB SC051927)ADVOGADO(A): ANGLEOBERTO COLLA (OAB SC014828) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.

Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

Intimem-se.
16/06/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 19:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
13/06/2025 19:29

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
12/06/2025 16:02

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
11/06/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
09/05/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
04/04/2025 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
03/04/2025 15:06

Recurso Especial não admitido
24/03/2025 21:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
21/03/2025 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/02/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 16:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/02/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 703712, Subguia 141956 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
07/02/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/02/2025 13:47

Link para pagamento - Guia: 703712, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=141956&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>141956</a>
07/02/2025 13:47

Juntada - Guia Gerada - BANCO SISTEMA S.A - Guia 703712 - R$ 242,63
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
12/12/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 15:30

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI
12/12/2024 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024 Data da sessão: 12/12/2024 14:00
22/11/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5026361-86.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS AGRAVANTE: BANCO SISTEMA S.A ADVOGADO(A): KAREN REGES SIERRA (OAB SP185010) ADVOGADO(A): WALDEMAR DECCACHE (OAB SP140500) AGRAVADO: ITAMAR PERETTO ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PERETTO (OAB SC051927) ADVOGADO(A): ANGLEOBERTO COLLA (OAB SC014828) AGRAVADO: ICAM INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2024.

Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
21/11/2024 19:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
21/11/2024 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/11/2024 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2024 14:00 Sequencial: 7
18/11/2024 11:44

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0502
15/11/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 20:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
28/10/2024 20:03

Despacho
14/10/2024 17:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0502
14/10/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/10/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/10/2024 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 21:13

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI
26/09/2024 21:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 21:05

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI
26/09/2024 21:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 17:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/09/2024 17:53

Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade
09/09/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502
06/09/2024 23:33

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCOM5
06/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 14:00
06/09/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5026361-86.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS AGRAVANTE: BANCO SISTEMA S.A ADVOGADO(A): KAREN REGES SIERRA (OAB SP185010) ADVOGADO(A): WALDEMAR DECCACHE (OAB SP140500) AGRAVADO: ITAMAR PERETTO ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PERETTO (OAB SC051927) ADVOGADO(A): ANGLEOBERTO COLLA (OAB SC014828) AGRAVADO: ICAM INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024.

Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
05/09/2024 19:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
05/09/2024 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/09/2024 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/09/2024 14:00 Sequencial: 8
05/09/2024 19:24

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
02/09/2024 20:34

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - CARTA DE ORDEM Número: 50014135920248240104/SC
26/07/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/07/2024 13:50

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA DE ORDEM Número: 50014135920248240104/SC
17/07/2024 15:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/07/2024 12:08

Remetidos os Autos - CAMCOM5 -> SMC
15/07/2024 20:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
15/07/2024 20:04

Despacho
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/07/2024 11:36

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0502
04/07/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/06/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 11:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Ato ordinatório praticado - 25/06/2024 11:50:17)
25/06/2024 11:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/06/2024 11:50:17)
24/06/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/06/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/06/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
11/06/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 570062, Subguia 109658 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 54,24
10/06/2024 17:57

Expedição de ofício - 1 carta
10/06/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/06/2024 12:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 570062, Subguia 109658
10/06/2024 12:44

Juntada - Guia Gerada - BANCO SISTEMA S.A - Guia 570062 - R$ 54,24
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 12
24/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 07:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
24/05/2024 07:45

Não Concedida a Medida Liminar
08/05/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502
08/05/2024 17:42

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:43

Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP
08/05/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (30/04/2024). Guia: 7568865 Situação: Baixado.
06/05/2024 14:37

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 584 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00