05/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
02/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:19

Determinada a intimação
01/09/2025 09:41

Conclusos para decisão
01/09/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
11/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
08/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
07/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
31/07/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
16/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5023105-18.2023.8.24.0018/SC AUTOR: MAXIMINO PEZENATTOADVOGADO(A): FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI (OAB SC016109) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a autarquia ré para que comprove a implantação do benefício correto - aposentadoria por invalidez - em 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais).
15/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:59

Determinada a intimação
11/07/2025 16:40

Conclusos para decisão
03/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/05/2025 14:11

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024
14/05/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/05/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:34

Determinada a intimação
14/05/2025 10:05

Conclusos para decisão
14/05/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:43

Juntada de Petição
29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 78
24/02/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/02/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
03/12/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:49

Juntada de Certidão
29/11/2024 14:04

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01FP Número: 50231051820238240018/TJSC
23/08/2024 17:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01FP -> TJSC
17/08/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/08/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/08/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 62 Parte Isenta
12/08/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/07/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/07/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/07/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAXIMINO PEZENATTO. Justiça gratuita: Deferida.
10/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 15:08

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 12:13

Conclusos para julgamento
18/06/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 786,76
14/06/2024 16:18

Expedição de Alvará
27/05/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/04/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/04/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/03/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 21:08

Juntada de Petição
20/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/01/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/01/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/11/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/11/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/11/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/11/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/11/2023 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/11/2023 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/11/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/11/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/11/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/10/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 17:43

Determinada a intimação
31/10/2023 14:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TABAJARA CORDEIRO VIDAL - EXCLUÍDA
31/10/2023 14:48

Conclusos para despacho
29/10/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/10/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/10/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 10:06

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
24/10/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/10/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 750,00
03/10/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/09/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/09/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/09/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/08/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 14:48

Determinada a intimação
30/08/2023 13:42

Conclusos para despacho
30/08/2023 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAXIMINO PEZENATTO. Justiça gratuita: Requerida.
30/08/2023 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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