TJSC - 0005981-58.2005.8.24.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 09:21
Transitado em Julgado
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29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/10/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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01/10/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/10/2024 14:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0005981-58.2005.8.24.0012/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EDIANEZ BORTOT FAORO PROCURADOR(A): MARIA APARECIDA BOSCATTO PROCURADOR(A): FLÁVIO ANDRÉ GRANEMANN DRIESSEN PROCURADOR(A): CLAUDIO FAVERO JUNIOR PROCURADOR(A): LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA APELADO: MARCIO RICARDO KURACZ (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
12/09/2024 17:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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12/09/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/09/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 34
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09/08/2024 17:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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09/08/2024 17:56
Juntada de Certidão
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09/08/2024 15:49
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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09/08/2024 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/08/2024 15:43
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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