TJSC - 0301517-77.2017.8.24.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 14:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0301517772017824001720250724145141
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23/07/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113
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18/07/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113
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16/07/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 0301517-77.2017.8.24.0017/SC APELANTE: ELIO BARICHELLO (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE (OAB SC032049)APELANTE: IZETE LUCIA CICHELERO BARICHELLO (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE (OAB SC032049)APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS (RÉU)ADVOGADO(A): SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW (OAB SC029601)ADVOGADO(A): Rafael Nienow (OAB SC019218) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
15/07/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 11:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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11/07/2025 11:19
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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09/07/2025 20:52
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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09/07/2025 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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23/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
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20/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
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20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0301517-77.2017.8.24.0017/SC (originário: processo nº 03015177720178240017/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS (RÉU)ADVOGADO(A): SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW (OAB SC029601)ADVOGADO(A): Rafael Nienow (OAB SC019218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 17/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
18/06/2025 09:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
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18/06/2025 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/06/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
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12/06/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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09/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98
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06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98
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05/06/2025 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2025 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2025 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2025 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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04/06/2025 17:10
Recurso Especial não admitido
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02/06/2025 07:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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01/06/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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12/05/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/05/2025 18:20
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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08/05/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 763287, Subguia 158157 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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07/05/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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07/05/2025 10:52
Link para pagamento - Guia: 763287, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=158157&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>158157</a>
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07/05/2025 10:52
Juntada - Guia Gerada - ELIO BARICHELLO - Guia 763287 - R$ 242,63
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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08/04/2025 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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08/04/2025 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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31/03/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
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28/03/2025 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 15:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301517-77.2017.8.24.0017/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: ELIO BARICHELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE (OAB SC032049) APELANTE: IZETE LUCIA CICHELERO BARICHELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE (OAB SC032049) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS (RÉU) ADVOGADO(A): SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW (OAB SC029601) ADVOGADO(A): Rafael Nienow (OAB SC019218) CONCILIADOR: MARIA ANGELICA MARINHO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
07/03/2025 12:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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07/03/2025 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/03/2025 12:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 88
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07/02/2025 14:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0601
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07/02/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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07/02/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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29/01/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/01/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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24/01/2025 16:47
Juntada de Petição
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24/01/2025 16:47
Juntada de Petição
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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21/12/2024 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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21/12/2024 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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16/12/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
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13/12/2024 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 15:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301517-77.2017.8.24.0017/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: ELIO BARICHELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIAN RENAN DOS SANTOS (OAB PR079134) ADVOGADO(A): RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE (OAB SC032049) APELANTE: IZETE LUCIA CICHELERO BARICHELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIAN RENAN DOS SANTOS (OAB PR079134) ADVOGADO(A): RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE (OAB SC032049) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS (RÉU) ADVOGADO(A): SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW (OAB SC029601) ADVOGADO(A): Rafael Nienow (OAB SC019218) CONCILIADOR: MARIA ANGELICA MARINHO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador OSMAR MOHR Presidente -
22/11/2024 08:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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22/11/2024 08:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/11/2024 08:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 50
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30/10/2024 14:52
Retirada de pauta
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14/10/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b>
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14/10/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301517-77.2017.8.24.0017/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: ELIO BARICHELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIAN RENAN DOS SANTOS (OAB PR079134) ADVOGADO(A): RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE (OAB SC032049) APELANTE: IZETE LUCIA CICHELERO BARICHELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIAN RENAN DOS SANTOS (OAB PR079134) ADVOGADO(A): RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE (OAB SC032049) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS (RÉU) ADVOGADO(A): SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW (OAB SC029601) ADVOGADO(A): Rafael Nienow (OAB SC019218) CONCILIADOR: MARIA ANGELICA MARINHO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
11/10/2024 14:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
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11/10/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/10/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 42
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24/09/2024 14:17
Retirada de pauta
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19/09/2024 17:45
Juntada de Petição
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301517-77.2017.8.24.0017/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: ELIO BARICHELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIAN RENAN DOS SANTOS (OAB PR079134) ADVOGADO(A): RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE (OAB SC032049) APELANTE: IZETE LUCIA CICHELERO BARICHELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIAN RENAN DOS SANTOS (OAB PR079134) ADVOGADO(A): RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE (OAB SC032049) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS (RÉU) ADVOGADO(A): SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW (OAB SC029601) ADVOGADO(A): Rafael Nienow (OAB SC019218) CONCILIADOR: MARIA ANGELICA MARINHO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
06/09/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/09/2024 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 63
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14/06/2024 13:42
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601
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14/06/2024 13:41
Juntada de Certidão
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14/06/2024 13:40
Alterado o assunto processual - De: Gestão de Negócios (Direito Empresarial) - Para: Cédula de crédito rural
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13/06/2024 17:46
Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP
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28/02/2024 11:00
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM6 -> GCOM0601
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27/02/2024 15:58
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - PCMSG -> CAMCOM6
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27/02/2024 15:58
Juntado(a)
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06/02/2024 11:01
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 06/02/2024 10:45. Refer. Evento 19
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06/02/2024 10:21
Juntada de Petição
-
06/02/2024 10:21
Juntada de Petição
-
29/01/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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23/01/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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18/01/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 21
-
18/01/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/01/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/01/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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10/01/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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10/01/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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10/01/2024 17:26
Juntada de Certidão
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10/01/2024 17:23
Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 06/02/2024 10:45
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10/01/2024 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ANGELICA MARINHO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/01/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2024 18:00
Juntada de Certidão
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13/12/2023 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0601 -> PCMSG
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13/12/2023 14:29
Despacho
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29/04/2023 08:31
Redistribuído por sorteio - (GCOM0301 para GCOM0601) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
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19/04/2023 16:32
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0301 -> DCDP
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15/03/2023 11:13
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
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15/03/2023 11:13
Juntada de Certidão
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15/03/2023 11:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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14/03/2023 15:23
Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
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14/03/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
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07/11/2022 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IZETE LUCIA CICHELERO BARICHELLO. Justiça gratuita: Deferida.
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07/11/2022 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIO BARICHELLO. Justiça gratuita: Deferida.
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07/11/2022 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/11/2022 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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