TJSC - 5064263-09.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 20:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CR0
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01/10/2024 19:57
Transitado em Julgado
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01/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/09/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/09/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
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03/09/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2024 12:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/08/2024 18:48
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0303 -> GCRI0301
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27/08/2024 18:48
Despacho
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27/08/2024 16:53
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0303
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 09:00</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5064263-09.2021.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 19) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN APELANTE: EDUARDO MULLER FARIAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO DA SILVA (OAB SC028110) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: GILBERTO DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: FERNANDA DA LUZ DRUM (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: CASSIO DE PAULO IRMAO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: EDUARDO RODRIGUES MARTORANO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: VICTOR SEVERO LUIZ (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
16/08/2024 19:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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16/08/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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16/08/2024 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 19
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03/07/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/06/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/06/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/06/2024 17:50
Vista ao MP
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14/06/2024 17:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/06/2024 17:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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