11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5080023-27.2023.8.24.0023/SCRELATOR: Daniela Vieira SoaresRÉU: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSANADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 10/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
28/08/2025 09:11

Recebidos os autos - TJSC -> FNS05CV Número: 50800232720238240023/TJSC
13/03/2025 17:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50800232720238240023/TJSC
12/02/2025 23:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS05CV -> TJSC
06/02/2025 18:01

Alterado o assunto processual
06/02/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Justiça gratuita: Não requerida.
06/02/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLGA RITA CARDOSO ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.
15/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/11/2024 13:44

Juntada de Petição
13/11/2024 13:43

Juntada de Petição - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (SC024166 - JULIO CESAR GOULART LANES)
23/10/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/10/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/09/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 28 Justiça gratuita: Requerida
18/09/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/09/2024 14:15

Juntada de Petição
09/09/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 09/09/2024
06/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 06/09/2024 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5080023-27.2023.8.24.0023/SC RÉU: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN SENTENÇA ANTE O EXPOSTO: 1) decreto a revelia; 2) julgo procedente, em parte, o pedido para declarar a inexistência dos débitos oponíveis à OLGA RITA CARDOSO ALMEIDA por conta dos contratos nº 1019812221201912, 1019812221201911 e 1019812221201909, (evento 1), por via de consequência, qualquer cobrança gerada a partir dessas avenças há de cessar, caso subsistente, em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 30.000,00.

Em face da sucumbência recíproca, arcarão autora e demandada, na proporção de 50% a cada, com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da causa aos advogados dos dois polos da lide (CPC, art. 85, § 2º), tendo por base o julgamento antecipado e a apresentação de peças processuais sem relevante complexidade jurídica.

Os encargos sucumbenciais endereçados à autora têm a satisfação sujeita, contudo, ao disposto no art. 98, § 3º, do CPC, porque deferida a justiça gratuita (evento 9).

Após o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto no art. 320 e seguintes do CNCGJ.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
05/09/2024 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024
05/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
05/09/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:01

Julgado procedente o pedido
21/06/2024 13:56

Conclusos para julgamento
12/03/2024 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/03/2024 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/11/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/10/2023 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/10/2023 18:40

Expedição de ofício - 1 carta
05/10/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 17:55

Não Concedida a tutela provisória
05/10/2023 12:11

Conclusos para despacho
04/10/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 17:26

Despacho
04/09/2023 12:07

Conclusos para decisão
02/09/2023 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLGA RITA CARDOSO ALMEIDA. Justiça gratuita: Requerida.
02/09/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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