TJSC - 5026624-21.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/12/2024 18:00
Baixa Definitiva
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09/12/2024 17:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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09/12/2024 17:54
Custas Satisfeitas - Parte: K&S TRANSPORTES E COMERCIO LTDA
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09/12/2024 17:54
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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28/11/2024 13:00
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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28/11/2024 12:59
Transitado em Julgado
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28/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/10/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/10/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/10/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/10/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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01/10/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/10/2024 14:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5026624-21.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: K&S TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
12/09/2024 17:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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12/09/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/09/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11
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03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/05/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/05/2024 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/05/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2024 09:19
Não Concedida a tutela provisória
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07/05/2024 10:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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07/05/2024 10:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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