06/03/2024 10:36

Baixa Definitiva
06/03/2024 10:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021076-92.2023.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 61
06/03/2024 10:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/10/2023 10:58

Juntada de Petição
02/10/2023 20:26

Juntada de Petição
26/09/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.313,56
06/09/2023 13:31

Baixa Definitiva
06/09/2023 13:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02JC
06/09/2023 13:06

Custas Satisfeitas - Parte: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.
06/09/2023 13:06

Custas Satisfeitas - Parte: CLOUD WALK INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS LTDA
06/09/2023 13:06

Custas Satisfeitas - Parte: PHONE SHOP LTDA
06/09/2023 12:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02JC -> DCJE
06/09/2023 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLOUD WALK INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/09/2023 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.085,00
01/09/2023 14:39

Expedição de Alvará
25/08/2023 12:31

Juntada de Petição
25/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
24/08/2023 14:34

Juntada de Petição
23/08/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.067,88
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/08/2023 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.098,61
16/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
11/08/2023 16:03

Expedição de Alvará
08/08/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
08/08/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
08/08/2023 16:03

Juntada de Petição
08/08/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 15:46

Despacho
04/08/2023 18:02

Juntada de Ofício cumprido
04/08/2023 14:43

Juntada de Certidão
04/08/2023 12:10

Juntada de Petição
26/07/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.067,88
20/07/2023 09:58

Conclusos para decisão
18/07/2023 08:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CCO02JC
18/07/2023 08:13

Transitado em Julgado
18/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
08/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/06/2023 08:31

Juntada de Petição
16/06/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/06/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/06/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
15/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016874-09.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 497) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: CLOUD WALK INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) RECORRIDO: PHONE SHOP LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MATANA DA ROSA (OAB SC062396) INTERESSADO: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 497
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/05/2023 15:39

Conclusos para decisão
02/05/2023 15:38

Juntada de Certidão
02/05/2023 13:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
25/04/2023 18:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 73
24/04/2023 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 73
12/04/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/04/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/04/2023 13:49

Expedição de ofício - 2 cartas
05/04/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2023 17:30

Juntada de Certidão
05/04/2023 10:37

Juntada de Petição
05/04/2023 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (04/04/2023). Guia: 5282098 Situação: Baixado.
05/04/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5282098, Subguia 2780632 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.686,96
04/04/2023 15:04

Juntada de Petição
04/04/2023 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 66. Guia: 5282098 Situação: Em aberto.
30/03/2023 15:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5282098, Subguia 2780632
24/03/2023 17:11

Juntada - Guia Gerada - CLOUD WALK INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS LTDA - Guia 5282098 - R$ 1.686,96
21/03/2023 15:48

Julgado procedente em parte o pedido
21/03/2023 13:05

Conclusos para julgamento
30/11/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/11/2022 03:40

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
22/11/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/11/2022 10:09

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala Virtual AIJ - 17/11/2022 17:00. Refer. Evento 29
17/11/2022 17:31

Decisão interlocutória
17/11/2022 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/11/2022 11:37

Conclusos para decisão
17/11/2022 09:54

Juntada de Petição
17/11/2022 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/11/2022 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/11/2022 16:18

Juntada de Certidão
14/11/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 16:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MASTERCARD BRASIL LTDA - EXCLUÍDA
14/11/2022 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/11/2022 19:50:58)
14/11/2022 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
11/11/2022 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 19:50

Decisão interlocutória
11/11/2022 15:19

Conclusos para decisão
25/10/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/10/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/10/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/10/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/10/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/10/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/10/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/10/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/10/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 16:52

Despacho
11/10/2022 16:50

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Virtual AIJ - 17/11/2022 17:00
11/10/2022 16:49

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual 1 - 11/10/2022 16:30. Refer. Evento 3
11/10/2022 16:12

Conclusos para decisão
11/10/2022 15:54

Juntada de Petição - CLOUD WALK INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS LTDA (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
11/10/2022 14:48

Juntada de Petição
10/10/2022 12:01

Juntada de Petição
07/10/2022 13:43

Juntada de Petição
23/08/2022 10:44

Juntada de Petição
13/08/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/08/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/08/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/08/2022 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/08/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 15:39

Decisão interlocutória
01/08/2022 15:50

Juntada de Petição
01/08/2022 15:49

Juntada de Petição - CLOUD WALK INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS LTDA (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
29/07/2022 14:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
27/07/2022 14:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
25/07/2022 12:11

Conclusos para decisão
25/07/2022 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/07/2022 15:35

Expedição de ofício - 1 carta
13/07/2022 15:35

Expedição de ofício - 1 carta
12/07/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 17:59

Não Concedida a tutela provisória
12/07/2022 16:22

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual 1 - 11/10/2022 16:30
27/06/2022 17:20

Conclusos para decisão
24/06/2022 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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