19/07/2023 17:30

Baixa Definitiva
18/07/2023 08:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIJCr
18/07/2023 08:13

Transitado em Julgado
18/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
14/07/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
15/06/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012803-39.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 477) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: MLP GRAFICA E EDITORA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB PB023631) RECORRIDO: JANERSON MORAES ESPINDOLA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): BRUNO RICARDO TIBRE (OAB SC036557) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 477
23/05/2023 15:14

Conclusos para decisão
23/05/2023 15:13

Juntada de Certidão
22/05/2023 20:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
22/05/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/04/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2023 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 42 (24/04/2023). Guia: 5454750 Situação: Baixado.
25/04/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/04/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/04/2023 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5454750, Subguia 2848669 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
24/04/2023 11:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5454750, Subguia 2848669
24/04/2023 11:17

Juntada - Guia Gerada - MLP GRAFICA E EDITORA EIRELI - Guia 5454750 - R$ 635,09
17/04/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/04/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/04/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 14:56

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/03/2023 16:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/02/2023 18:34

Conclusos para despacho
22/02/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/02/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/02/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/02/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/02/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/01/2023 19:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010982-97.2022.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
26/01/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 19:50

Julgado improcedente o pedido
17/01/2023 20:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/08/2022 16:58

Conclusos para despacho
01/08/2022 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/08/2022 15:32

Juntada de Petição
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/07/2022 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 19:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - PETIÇÃO - 08/07/2022 14:17:13)
08/07/2022 15:59

Juntada de Petição
08/07/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/07/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 02:07

Despacho
05/07/2022 21:07

Conclusos para despacho
02/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/06/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/06/2022 12:26

Despacho
06/06/2022 19:38

Conclusos para despacho
06/06/2022 13:10

Distribuído por dependência - Número: 50109829720228240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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