26/08/2025 17:01

Expedição de ofício - 1 carta
26/08/2025 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para decisão - 26/08/2025 15:13:32)
26/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 58 e 60
14/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
13/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
12/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:00

Decisão interlocutória
09/08/2025 04:10

Conclusos para decisão
08/08/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 50 e 52
18/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
17/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000755-15.2022.8.24.0004/SC AUTOR: JOAO PEREIRAADVOGADO(A): CASSIO SERGIO LOPES (OAB RS104946)ADVOGADO(A): CICERO CALDART VIEIRA (OAB RS084990)AUTOR: ALCENIR DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): CASSIO SERGIO LOPES (OAB RS104946)ADVOGADO(A): CICERO CALDART VIEIRA (OAB RS084990)AUTOR: MARGARETE PEREIRAADVOGADO(A): CASSIO SERGIO LOPES (OAB RS104946)ADVOGADO(A): CICERO CALDART VIEIRA (OAB RS084990) DESPACHO/DECISÃO I.

DEFIRO o benefício da justiça gratuita à parte MARGARETE PEREIRA, com a ressalva de que o benefício poderá ser revogado no decorrer desta lide, acaso verificada a existência de elementos que demonstrem a possibilidade de a parte autora arcar com as despesas processuais. II.

Quanto aos autores JOAO PEREIRA e ALCENIR DA SILVA PEREIRA, os documentos apresentados no evento 47 são insuficientes para comprovar sua hipossuficiência financeira.

Dessarte, intime-se a parte autora para, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos comprovante ou declaração de rendimentos atualizados (últimos três meses), CTPS, declaração de imposto de renda e outros documentos que comprovem a sua hipossuficiência econômica, visando apurar-se a sua efetiva incapacidade financeira de arcar com as taxas do processo, sob pena de indeferimento.

III.

Após, retornem conclusos para deliberação.
16/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 16:38

Despacho
06/03/2025 15:27

Conclusos para decisão
06/03/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 43 e 45
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
19/12/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:19

Decisão interlocutória
16/12/2024 17:05

Conclusos para decisão
16/12/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 36 e 38
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
13/11/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 10:03

Decisão interlocutória
12/11/2024 16:26

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ARU03CV01 para ARU01CV01)
12/11/2024 16:24

Alterado o assunto processual
11/11/2024 20:01

Terminativa - Declarada incompetência
08/11/2024 17:50

Conclusos para despacho
28/10/2024 07:59

Recebidos os autos - TJSC -> ARU03CV Número: 50007551520228240004/TJSC
27/09/2022 19:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU03CV -> TJSC
20/09/2022 13:21

Despacho
01/09/2022 14:16

Conclusos para decisão
01/09/2022 14:16

Juntada de Certidão
26/08/2022 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 23 Justiça gratuita: Deferida
26/08/2022 12:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 16 e 18
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
28/07/2022 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
28/07/2022 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCENIR DA SILVA PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
28/07/2022 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARETE PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
26/07/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2022 17:15

Indeferida a petição inicial
15/06/2022 17:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/03/2022 15:37

Conclusos para decisão
16/03/2022 19:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8 e 10
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
22/02/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 13:30

Despacho
18/02/2022 14:03

Conclusos para decisão
01/02/2022 10:07

Redistribuído por sorteio - (ARU01CV01 para ARU03CV01)
01/02/2022 10:04

Classe Processual alterada - DE: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO PARA: Procedimento Comum Cível
01/02/2022 10:04

Alterado o assunto processual - De: Divisão e Demarcação (Direito Civil) - Para: Petição de Herança
31/01/2022 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARETE PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
31/01/2022 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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