TJSC - 5000573-17.2024.8.24.0050
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Pomerode
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 18:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: JEFFERSON LUIZ RAMPON
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29/07/2025 18:52
Expedição de Mandado - TBOCEMAN
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28/07/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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28/07/2025 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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25/07/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 10:48
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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25/07/2025 10:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
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16/07/2025 12:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: STEFAN SCHMITZ
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16/07/2025 12:19
Expedição de Mandado de citação - Prioridade - PODCEMAN
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16/06/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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16/06/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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09/06/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 16:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
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07/04/2025 14:53
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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27/03/2025 14:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: MARISA MEDIANEIRA BARRIOS MATHIAS
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27/03/2025 14:08
Expedição de Mandado - TBOCEMAN
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26/03/2025 19:06
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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26/03/2025 19:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
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26/03/2025 17:02
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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10/03/2025 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: STEFAN SCHMITZ
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10/03/2025 12:23
Expedição de Mandado - PODCEMAN
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14/10/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/10/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/10/2024 16:30
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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11/10/2024 16:24
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GRACIELI SARNOSKI - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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11/10/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2024 16:22
Juntada de Certidão
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11/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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13/09/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 13/09/2024
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12/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/09/2024 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2024
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12/09/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000573-17.2024.8.24.0050/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: GRACIELI SARNOSKI EDITAL Nº 310064984321 JUIZ DO PROCESSO: Uziel Nunes de Oliveira - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GRACIELI SARNOSKI, Endereço: Rua Gov.
Jorge Lacerda, 72, Presídio de Ituporanga - Centro - 88400000, Ituporanga/SC (Residencial), Rua 1º de Maio, 121 - Centro - 89107000, Pomerode/SC (Residencial), Rua Luiz Abry, 706 - Centro - 89107000, Pomerode/SC (Residencial), Rua Blumenau, 1750 - dos Estados - 89120000, Timbó/SC (Residencial) e Rua: Edith Maass, 116 - Ribeirão Areia - 89107000, Pomerode/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias.
Prazo de Citação: 10 dias.
Síntese da Denúncia: Consta no caderno indiciário que no dia 5 de fevereiro de 2024, por volta das 14h03min, na rua Hermann Weege, nº 615, Centro, neste município de Pomerode/SC, a acusada GRACIELI SARNOSKI tentou subtrair, em proveito próprio, duas peças de picanha e uma peça de queijo colonial, avaliados em R$ 254,53 do estabelecimento comercial denominado Rede TOP.
Importante destacar que a subtração somente não ocorreu porque funcionários do referido estabelecimento comercial impediram, até a chegada da Polícia Militar no local, que a ACUSADA empreendesse fuga levando consigo a res furtiva.
Por assim agir, a denunciada GRACIELI SARNOSKI incorreu nas sanções do crime previsto no artigo 155, caput, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, motivo pelo qual o MINISTÉRIO PÚBLICO promove a presente ação penal, requerendo o recebimento da denúncia e a citação da ré para apresentação de defesa escrita.
Requer, outrossim, seja admitida a acusação, prosseguindo-se nos demais termos do processo, com designação de audiência para inquirição das pessoas adiante arroladas e final condenação do acusado.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
11/09/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/09/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/09/2024 13:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024
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10/09/2024 17:46
Expedição de Edital - citação
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10/09/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 16:41
Determinada a citação
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13/08/2024 15:37
Conclusos para decisão
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05/08/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/08/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/08/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 15:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
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16/05/2024 16:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: JULIANO FIAMONCINI (por substituição em 10/06/2024 13:10:29)
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16/05/2024 15:43
Expedição de Mandado - PODCEMAN
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06/05/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/04/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/04/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/04/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
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30/03/2024 22:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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11/03/2024 17:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GRACIELI SARNOSKI - EXCLUÍDA
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11/03/2024 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRACIELI SARNOSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/03/2024 16:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: CIRO SENISE PIMENTA
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11/03/2024 16:35
Expedição de Mandado - TBOCEMAN
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11/03/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/03/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/03/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2024 16:30
Recebida a denúncia
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08/03/2024 13:18
Conclusos para despacho
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08/03/2024 10:23
Distribuído por dependência - Número: 50002605620248240050/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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