22/05/2025 09:42

Juntada de Petição
19/10/2024 12:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
19/10/2024 12:04

Transitado em Julgado
19/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/10/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
18/09/2024 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/09/2024 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
17/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 14:10

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
12/09/2024 16:53

Juntada de Petição
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5066883-18.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Substituto VITORALDO BRIDI APELANTE: LUIS FERNANDO ROSSATO DA COSTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A): AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A): NAIRA CAMPESTRINI (OAB SC056856) ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) ADVOGADO(A): FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) INTERESSADO: COSTAFLEXO SERVICOS GRAFICOS LTDA INTERESSADO: EDSON JOSE DA COSTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Desembargador TORRES MARQUES Presidente
30/08/2024 14:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
30/08/2024 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 40
27/08/2024 12:58

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0404
26/08/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/07/2024 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/07/2024 18:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> DRI
25/07/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 18:30

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/07/2024 10:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0404
25/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/07/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/07/2024 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/07/2024 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> DRI
02/07/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 17:59

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
26/06/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404
26/06/2024 15:06

Juntada de Certidão
26/06/2024 15:03

Alterado o assunto processual - De: Limitação de Juros (Direito Bancário e Empresarial) - Para: Cédula de crédito bancário
26/06/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON JOSE DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/06/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COSTAFLEXO SERVICOS GRAFICOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/06/2024 11:22

Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP
26/06/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 64 do processo originário (20/05/2024). Guia: 7939009 Situação: Baixado.
26/06/2024 10:30

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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