TJSC - 5028053-06.2024.8.24.0038
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 12:36
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026753-57.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 17
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24/12/2024 08:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 109
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04/12/2024 13:48
Baixa Definitiva
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04/12/2024 13:47
Expedição de ofício - 1 carta
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04/12/2024 13:05
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE LUIZ AGOSTINHO - CONDENADO
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04/12/2024 13:04
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
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03/12/2024 16:18
Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Andre Luiz Agostinho)<br/>BNMP: 5028053-06.2024.8.24.0038.03.0002-27<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado
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03/12/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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03/12/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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02/12/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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02/12/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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02/12/2024 18:33
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE LUIZ AGOSTINHO - CONDENADO - PRESO - J.ESTADUAL
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02/12/2024 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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02/12/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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02/12/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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02/12/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/12/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/12/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/12/2024 16:25
Despacho
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02/12/2024 16:09
Conclusos para decisão
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02/12/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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29/11/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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29/11/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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29/11/2024 15:52
Juntado(a)
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28/11/2024 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIZ AGOSTINHO. Justiça gratuita: Deferida.
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28/11/2024 17:25
Juntada de Certidão
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28/11/2024 17:24
Expedição de Registro no Rol de Culpados
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28/11/2024 17:20
Juntado(a)
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28/11/2024 17:16
Juntada de Certidão
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28/11/2024 17:13
Juntado(a)
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28/11/2024 16:57
Transitado em Julgado para o Réu - ANDRE LUIZ AGOSTINHO<br>Data: 16/11/2024
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28/11/2024 16:56
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ANDRE LUIZ AGOSTINHO<br>Data: 12/11/2024
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07/11/2024 16:50
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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07/11/2024 16:21
Julgado procedente o pedido - Condenatória
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07/11/2024 15:50
Conclusos para julgamento
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07/11/2024 15:48
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 07/11/2024 15:45. Refer. Evento 50
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07/11/2024 15:47
Juntada de Certidão
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05/11/2024 20:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64<br>Data do cumprimento: 05/11/2024
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31/10/2024 18:00
Juntado(a)
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31/10/2024 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/10/2024 09:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63<br>Data do cumprimento: 31/10/2024
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31/10/2024 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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31/10/2024 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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30/10/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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30/10/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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30/10/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/10/2024 16:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: FERNANDO TESSARI
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30/10/2024 16:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: VINICIUS AUGUSTO SANTOS BONFIM
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30/10/2024 16:12
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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30/10/2024 16:12
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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30/10/2024 15:32
Expedição de ofício
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30/10/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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30/10/2024 15:25
Expedição de ofício
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30/10/2024 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS MORMUL DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/10/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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30/10/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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30/10/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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30/10/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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30/10/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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30/10/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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30/10/2024 10:58
Decisão interlocutória
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30/10/2024 09:58
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 09:07
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 07/11/2024 15:45
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29/10/2024 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/10/2024 23:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/10/2024 18:41
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE LUIZ AGOSTINHO - NORMAL
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25/10/2024 18:38
Juntado(a)
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25/10/2024 15:47
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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25/10/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 15:18
Juntada de Certidão
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25/10/2024 14:59
Juntada de peças digitalizadas
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10/10/2024 17:51
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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10/10/2024 17:51
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE LUIZ AGOSTINHO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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10/10/2024 16:58
Decisão interlocutória
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10/10/2024 15:27
Conclusos para despacho
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10/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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12/09/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 12/09/2024
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/09/2024 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024
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11/09/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5028053-06.2024.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ANDRE LUIZ AGOSTINHO EDITAL Nº 310064963913 JUIZ DO PROCESSO: FELIPPI AMBROSIO Citando: ANDRE LUIZ AGOSTINHO, CPF: 080******82 Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Denúncia oferecida pelo Ministério Público em 28/06/2024, por ter violado o art. 180, do Código Penal, em data de 26/02/2024.
Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos acima mencionados e de que fica CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final.
ADVERTÊNCIA: Caso o réu não tenha condições financeiras para constituir advogado, deverá procurar a Defensoria Pública (Rua Saguaçu, n. 140, Térreo e 1º andar, Saguaçu, Joinville/SC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume. -
10/09/2024 17:24
Juntada de Certidão
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10/09/2024 17:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024
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10/09/2024 16:01
Expedição de Edital
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09/09/2024 20:29
Determinada a intimação
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09/09/2024 18:58
Conclusos para despacho
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09/09/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/09/2024 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/09/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/09/2024 11:14
Despacho
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09/09/2024 11:02
Conclusos para despacho
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09/09/2024 10:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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05/09/2024 15:56
Juntado(a)
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05/09/2024 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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05/09/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/09/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/09/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 14:57
Despacho
-
05/09/2024 13:32
Conclusos para decisão
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05/09/2024 12:46
Juntado(a)
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19/08/2024 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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17/08/2024 09:44
Despacho
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17/08/2024 09:43
Conclusos para decisão
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02/07/2024 14:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: DAVI GAMALIEL BUENO
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02/07/2024 14:21
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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28/06/2024 18:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRE LUIZ AGOSTINHO - EXCLUÍDA
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28/06/2024 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIZ AGOSTINHO. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/06/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/06/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/06/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2024 13:46
Recebida a denúncia
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28/06/2024 13:15
Conclusos para decisão
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28/06/2024 13:03
Distribuído por dependência - Número: 50201380320248240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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