TJSC - 5023969-21.2021.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2023 15:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
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05/09/2023 15:54
Transitado em Julgado
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05/09/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/08/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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10/08/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 16:04
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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10/08/2023 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2023 14:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00:00</b>
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24/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5023969-21.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ANDREIA ROSA DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALENI SILVA SANTOS (OAB SC060414) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR ZAVADIL (OAB SC042588) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
21/07/2023 18:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
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21/07/2023 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/07/2023 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 60
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09/05/2023 18:21
Retirado de pauta
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5023969-21.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ANDREIA ROSA DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALENI SILVA SANTOS (OAB SC060414) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR ZAVADIL (OAB SC042588) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/04/2023 13:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/04/2023 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 54
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19/07/2022 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA ROSA DE ASSIS. Justiça gratuita: Deferida.
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19/07/2022 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/07/2022 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2022
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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