TJSC - 5012751-27.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2025 03:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
-
13/06/2025 12:30
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
13/06/2025 06:23
Expedição de ofício
-
13/06/2025 06:23
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
11/06/2025 15:25
Recebidos os autos do STJ
-
31/01/2025 18:21
Remetidos os Autos em diligência
-
30/01/2025 12:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012751272024824000820250130122138
-
30/01/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
25/01/2025 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
15/01/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 14:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
14/01/2025 14:30
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
13/01/2025 12:54
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
10/01/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/01/2025 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
08/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
07/01/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/01/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
23/12/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/12/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 09:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
12/12/2024 09:45
Recurso Especial não admitido
-
05/12/2024 14:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
04/12/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
02/12/2024 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
22/11/2024 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2024 22:49
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
20/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
11/11/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
11/11/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
03/11/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/10/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
-
24/10/2024 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2024 09:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 09:00</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5012751-27.2024.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 134) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: LUCIANO TEIXEIRA DUTRA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO VILMAR LAZZARETTI (OAB SC027197) APELANTE: TIAGO CARVALHO SIMAS (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO VILMAR LAZZARETTI (OAB SC027197) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
08/10/2024 01:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
08/10/2024 01:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
08/10/2024 01:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 134
-
01/10/2024 17:13
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502
-
01/10/2024 17:13
Despacho
-
01/10/2024 13:22
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503
-
25/09/2024 18:04
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
-
25/09/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
25/09/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/09/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
23/09/2024 18:48
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
23/09/2024 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
19/09/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
17/09/2024 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/09/2024 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
11/09/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 18:56
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 13:41
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
-
11/09/2024 13:41
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 13:24
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
-
11/09/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
11/09/2024 12:53
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001593-78.2020.8.24.0019
Valdecir Edson Radin - ME
Gilberto Fischer
Advogado: Willian Danielevicz
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/02/2020 15:19
Processo nº 5000147-13.2013.8.24.0075
Fundacao Universidade do Sul de Santa Ca...
Richarles Silva Correa
Advogado: Sergio Claudio da Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/05/2023 13:38
Processo nº 0309381-89.2015.8.24.0033
Transportes Dalcoquio LTDA em Recuperaca...
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Charles Pamplona Zimmermann
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/03/2025 18:47
Processo nº 0309381-89.2015.8.24.0033
Transportes Dalcoquio LTDA em Recuperaca...
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Charles Pamplona Zimmermann
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 12/08/2025 08:01
Processo nº 5000203-81.2024.8.24.0068
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Weverton Lourenco da Silva
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/01/2024 19:30